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D.O. nº28582 de 13/09/2023
EXTRATO DE DISPENSA 007-2023 IMED-13.09.23
D.O. nº28582 de 13/09/2023

EXTRATO DE DISPENSA 009-2023 HOSPITAL DE OLHOS-13.09.23

D.O. nº28585 de 18/09/2023
Portaria nº 56-23 nomeação de Fiscal CT 198-2019 05.09 (3)

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO MVP Nº 00.064.074/2023-1;

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE “SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE OFTALMOLOGIA, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO” DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-SMS;

FORNECEDOR: HOSPITAL DE OLHOS DE CUIABÁ - CNPJ Nº 00.108.558/0001-95;

VALOR TOTAL: R$ 1.891.377,67 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS);

FUNDAMENTO: ARTIGO 24, IV, DA LEI Nº 8.666/1993;

RATIFICO NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/1993, A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 002/SAAHCR/DCR/CTCA/2023, DECRETO Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2023, PORTARIA 372/2023/GBSES, TERMO DE ADESÃO, RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 182, DE 14 DE JUNHO DE 2023 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

CUIABÁ-MT, 11 DE SETEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE DE CUIABÁ

DECRETO Nº 164/2023

AUGUSTO S.S. CORDEIRO

CO-INTERVENTOR DE GESTÃO-GISC

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