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D.O. nº28412 de 09/01/2023
PORTARIA 001/2023 - PRESIDENCIA
D.O. nº28582 de 13/09/2023

Portaria de Designação Fiscal de Contrato

D.O. nº28616 de 06/11/2023
PORTARIA Nº 123 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATO

PORTARIA Nº 109/2023/METAMAT

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 107 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos, publicado no DOE 28.182 de 09/02/2022, p. 64, e subsidiariamente no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para acompanhar e fiscalizar a aquisição por DISPENSA DE LICITAÇÃO da empresa JF DOS SANTOS FABRICACAO DE FILMADORA PARA POCOS ARTESIANOS, CNPJ nº 45.219.208/0001-34, objeto: Aquisição de equipamento de perfilagem ótica completo (câmera de filmagem de poços tubulares) para atender as necessidades da METAMAT; Valor Total R$ 194.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais), cuja instrução está acostada aos autos do PROCESSO SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00548.

I - Fiscal: Ricardo Cortês Guimarães, CPF: 021.959.041-94, Matrícula: 499;

II - Fiscal: Matheus Del Negro Oliveira, CPF:046.371.311-70, Matrícula: 537.

Art. 2º As atribuições estão previstas no Regulamento de Licitações e Contratos, publicado no DOE 28.182 de 09/02/2022 e legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 12 de setembro de 2023.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT

(original assinado nos autos)

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