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D.O. nº28581 de 12/09/2023
EXT 0995-2023
D.O. nº28581 de 12/09/2023

Extrato TC 1238-2023

D.O. nº28581 de 12/09/2023
Extrato TC 1331-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 1238-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/04442

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Munícipio de Novo São Joaquim - CNPJ nº 03.238.581/0001-92.

OBJETO: “PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 16º FESTIVAL DE PESCA DE NOVO SÃO JOAQUIM MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 150000 - VALOR: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.23.001322-0 (Data do Empenho 06/09/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recurso próprio.

O valor total do presente Termo de Convênio é R$ 656.360,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais e trezentos e sessenta centavos) sendo que R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais) com recursos oriundos de recursos próprios e a Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 61.360,00  (sessenta e um mil, trezentos e sessenta reais).

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann  - Matrícula 255436

VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 06/01/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Leonardo Faria Zampa - Prefeito Municipal de Novo São Joaquim.

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