Legislação

D.O. nº28578 de 05/09/2023
Portaria 089-2023

D.O. nº28579 de 06/09/2023

Portaria-CGE Nº 0084-2023-Retificação-Gratificação (1)

D.O. nº28579 de 06/09/2023
Portaria-CGE Nº 0085-2023-Gratificação. 01 a 31-08-2023

PORTARIA N° 0084/2023/CGE/MT

O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014.

Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014;

RESOLVE:

Art. 1° Retificar as portarias abaixo relacionadas, publicada no Diário Oficial.

Retificação da PORTARIA Nº 0070/2023/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 12/07/2023, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE.

Incluir-se:

SEDUC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	Louise Ewert de Almeida e Ribeiro	240332	Presidente	A partir de 26/06/2023

Retificação da PORTARIA Nº 0078/2023/CGE/MT, publicada no Diário Oficial do dia 09/08/2023, fazendo-se incluir na relação da Controladoria Geral do Estado - CGE.

Onde se lê:

SEDUC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	Louise Ewert de Almeida e Ribeiro	240332	Presidente	A partir de 26/07/2023

Leia-se:

SEDUC
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	Louise Ewert de Almeida e Ribeiro	240332	Presidente

Incluir-se:

SES
	Servidor	Matrícula	Função	Observação
	Débora Suzana Ramos de Moraes Armando	94428	Defensor Dativo

Registrada e Publicada, Cumpra-Se.

Cuiabá-MT, 5 de setembro de 2023.

Paulo Farias Nazareth Netto

Secretário Controlador-Geral do Estado

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D.O. nº28578 de 05/09/2023Portaria 089-2023

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Portaria-CGE Nº 0084-2023-Retificação-Gratificação (1)

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Portaria 089-2023

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Portaria-CGE Nº 0085-2023-Gratificação. 01 a 31-08-2023