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D.O. nº28577 de 04/09/2023
PORTARIA Nº 1173/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Adriano Augusto de Sousa Melo, como Coordenador de Infraestrutura Física em Substituição
D.O. nº28577 de 04/09/2023

PORTARIA Nº 1174/2023/SDPG - Suspender temporariamente a Portaria nº 622 2022 SDPG tão comente quanto a designação do Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho

D.O. nº28577 de 04/09/2023
PORTARIA Nº 1175/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 1174/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30618/2023;

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER temporiamente a Portaria nº 622/2022/SDPG, tão somente quanto a designação do Defensor Público MAURO CEZAR DUARTE FILHO para atuar em acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo de Poxoréu, no período de 11/09/2023 a 20/09/2023 - 10 (dez) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 01 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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