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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023

REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2023

PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº.003/2023, Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com as leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, no que couber, Decreto federal nº. 7.892/2013 e dos Decretos Municipais nº s. 024/2016 e 025/2016 de 06/05/2016. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO “PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”, COORDENADAS LAT: 14º55’43.23”S LONG:54º 58’12.84”O, DIMENSÃO DE 10.430,74M² NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA, E CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL E SEUS ANEXOS, com abertura no dia 10 de outubro de 2023 ás 08h00 (oito horas) Horário do estado de Mato Grosso, na Sala de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, 993, Centro, em Nova Brasilândia - MT.

O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia - MT 26 de setembro de 2023.

Ana Cristina Soares - Pregoeira. Portaria: N°.018/2023

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