Legislação

D.O. nº28590 de 25/09/2023
Portaria n.41.2023.GSALARH.SEMA-MT

D.O. nº28592 de 27/09/2023

Portaria nº 978 -2023 - Alteração do fiscal Substituto - Contrato_003_ Rhigor (vigilância interior lote 01 e lotes 03 a 09)

D.O. nº28595 de 02/10/2023
Portaria nº 978 -2023 - Alteração do fiscal Substituto - Contrato_003_ Rhigor (vigilância interior lote 01 e lotes 03 a 09)

PORTARIA Nº 978/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº. 399/2023 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 003/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Substituto da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Barra do Garças, designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 003/2022 pela Portaria nº 399/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 08/05/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo I desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 23/08/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 25 de setembro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo I

Nº Contrato/ Instrumento	Contratada	Data da Assinatura		Servidores Designados
Nº Contrato/ Instrumento 003/2022	RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI	04/02/2022	Fiscal Técnico / Administrativo	Fiscal Titular: Francisco Carlos de Oliveira. Fiscal Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.
Fiscal Setorial	Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta Titular: Eunice Luna Falqueto Substituto: Leandro Rodinei Brauwers
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop Titular: Gabriel Conter de São José Substituto: Marcio Cavalcante
Nº Contrato/ Instrumento	Contratada	Data da Assinatura		Servidores Designados
003/2022	RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI	04/02/2022	Fiscal Técnico / Administrativo	Fiscal Administrativo Titular: Francisco Carlos de Oliveira. Fiscal Administrativo Substituto: Luis Henrique do Nascimento Barbosa.
Fiscal Setorial	Diretoria da Unidade Desconcentrada de Juína Titular: Tiago Alexandre Batista Substituto: Jhene Thais Dittman da Costa
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte Titular: Rubens de Oliveira Substituto: Elenara Gandini Carvalho de Araújo
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças Titular: Marcos Eduardo Santos Duarte Substituto: Grayk Mendes Coelho Sema Barra do Garças - Parque Serra Azul Titular: Cristiane Schnepfleitner Substituto: Josimar Pereira Gomes
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis Titular: Murilo Amaral Teodoro de Mello Substituto: Erika Cristina de Oliveira
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres Titular: Sebastião Wanderley Paezano Substituto: Priscilla Gomes de A Castrillon
Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra Titular: Jefferson Zucchi Substituto: Leticia Barbosa de Freitas
Parque Águas do Cuiabá Titular: Ana Paula Martins de Almeida Sousa Substituto: Jone Henrique de Moraes

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D.O. nº28590 de 25/09/2023Portaria n.41.2023.GSALARH.SEMA-MT

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