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D.O. nº28592 de 27/09/2023
Lauda 109 - Aditivo Valor
D.O. nº28593 de 28/09/2023

Lauda110

D.O. nº28594 de 29/09/2023
Lauda111

LAUDA 110

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1496-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/114295

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Federação de Atletismo de Mato Grosso, CNPJ nº 15.007.776/0001-00.

OBJETO: Realização da 1ª Corrida da Educação.

VALOR: R$ 201.140,00 (Duzentos e um mil, cento e quarenta reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 1412

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 1.500.1001

EMPENHO: 14101.0002.23.046403-8

VIGÊNCIA: 14/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.

FISCAL: Reginaldo Egídio Rosa, matrícula n° 303226.

GESTOR(A): Iara Beatriz Cruz e Silva, matrícula nº 302824

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Vanessa Gonçalves Lopes Costa, CPF: 495.449.691-87, matrícula nº 105150 e Keila Regina da Silva Nunes Costa, CPF: 603.803.141-34, matrícula nº 67836.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Tomires Campos Lopes -  Federação de Atletismo de Mato Grosso.

02º TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0347-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/12616.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura de Água Boa-MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0347-2021 - Campo I - Cronograma de Execução de Metas Físicas - que passa ter a seguinte redação:

Ampliar o quantitativo das metas físicas do Plano de Trabalho de Computadores e Notebooks da seguinte forma:

01 - Computadores Core i3: Quantidade Original 45 - Quantidade Ampliada 13 - Situação Final 58;

02 - Notebooks Core i5: Quantidade Original 02 - Quantidade Ampliada 02 - Situação Final 04.

ASSINATURA: 26/09/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Mariano Kolankiewicz Filho - Prefeito de Água Boa/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0720-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2022/119565.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura de Novo Santo Antonio/MT, CNPJ nº 04.199.966/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0720-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 27/09/2023 para 26/12/2023.

ASSINATURA: 27/09/2023.

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