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D.O. nº28593 de 28/09/2023
EXT. CONV 1157-2023
D.O. nº28593 de 28/09/2023

EXT. CONV 1476-2023

D.O. nº28593 de 28/09/2023
EXTRATO 1508 - 2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1476-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/05827.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste - CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

OBJETO: REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DURANTE A 17ª EXPOCON - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONQUISTA D'OESTE.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)  - EMPENHO: 23101.0001.23.001412-1 (Data do Empenho 26/09/2023).

VALOR TOTAL: R$: 668.228,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e duzentos e vinte oito reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 68.228,00 (sessenta e oito mil e duzentos e vinte oito reais), de contrapartida da Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste.

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios SECEL.

FISCAL: ROOSEVELT PEREIRA HOFMANN- Matrícula nº 128115

VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 31/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita municipal de Conquista D’Oeste.

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