Legislação

D.O. nº28582 de 13/09/2023
lotocionograma_3º_trimestre_2023

D.O. nº28593 de 28/09/2023

TERMO ADJ E HOM

D.O. nº28603 de 16/10/2023
TERMO ADJ E HOMO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E FRACASSO

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR, no uso de suas atribuições e considerando as informações constantes na ata da sessão pública, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR OS LOTES 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,12,13 E FRACASSAR O LOTE 11 da licitação 030/2023/MTPAR, processo administrativo n° MTPAR-PRO-2023/00796, o qual tem por objeto “Aquisição de equipamento e insumos para a Central de Abastecimento de Combustíveis para as Obras e Serviços do Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

LOTE 01
7HUB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.751.861/0001-14
ITEM	DESCRIÇÃO	UND. MEDIDA	QTDE	Valor unitário	Valor total	Situação
01	MÓDULO DE ABASTECIMENTO AÉREO CAPACIDADE 14.000 LITROS, COMPOSTO POR: NO MÍNIMO 01 - TANQUE CILINDRO CAPACIDADE 14.000 LITROS PLENO - MEDIDAS DE NO MÍNIMO (1,90m X 5,20m) COMPOSIÇÃO: FEITO COM CHAPA AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO (3,00mm), PÉS DE SUSTENTAÇÃO, BOCA DE INSPEÇÃO, BOCAL PARA DESCARGA FRONTAL, SAÍDA E DRENO, TERMINAL DE RESPIRO SUPERIOR, ESCADA PARA ACESSO SUPERIOR DO TANQUE, PINTURA EXTERNA E VISOR DE NÍVEL DIGITAL. TANQUE É COMPOSTO POR: NO MÍNIMO 01 UNIDADE - CAIXA (DIQUE) DE CONTENÇÃO PARA O TANQUE AÉREO - MEDIDAS DE NO MÍNIMO (2,50 X 7,20), FEITO EM CHAPA AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO (2,25mm), PLATAFORMA FRONTAL, ALÇAS DE IÇAMENTO, DRENO PARTE FRONTAL E TRASEIRA, ESCADA PARTE FRONTAL E TRASEIRA PARA ACESSO, PINTURA INTERNA E EXTERNA. 01 - FILTRO DESIDRATADOR PARA DIESEL - MODELO FS800 COMPOSIÇÃO: NO MÍNIMO 04 UNIDADES - ELEMENTO FILTRANTE TIPO POLIPROPILENO FILTRO DESIDRATADOR, DEVENDO RETIRAR NO MÍNIMO 95% DE IMPUREZAS EXISTENTE NO COMBUSTÍVEL. 01 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO INDUSTRIAL MECÂNICA COMPOSIÇÃO: NO MÍNIMO 01 UNIDADE-BOMBA DE NO MÍNIMO COM ENGRENAGEM, BLINDADA, ANTIEXPLOSÃO, AUTOESCOVANTE, TENSÃO 220/380V, SELO DE VITON, CORPO EM FERRO FUNDIDO, COM VAZÃO LIVRE MÉDIA DE NO MÍNIMO 70 L/MIN, TENSÃO 220V TRIFÁSICO, MOTOR ELÉTRICO DE NO MÍNIMO 3.0CV, NO MÍNIMO 01-MEDIDOR REGISTRADOR MECÂNICO PARA COMBUSTÍVEIS - E.S.F.1POL. FEITO EM AÇO CARBONO, VAZÃO LIVRE DE NO MÍNIMO 40 A 100 L/MIN, ENTRADA E SAÍDA DE 1”, REGISTRADOR DE 4 DÍGITOS, COM MANGUEIRA DE NO MÍNIMO 05 METROS E BICO AUTOMÁTICO ¾.	UN	01	R$ 90.322,60	R$ 90.322,60	ADJUDICADO e HOMOLOGADO
Valor Global do Lote	R$ 90.322,60

LOTE 02

7HUB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 43.751.861/0001-14

ITEM

DESCRIÇÃO

UND. MEDIDA

QTDE

Valor unitário

Valor total

Situação

AREIA MÉDIA LAVADA, SECA CONFORME ABNT NBR 7211

M³

185,31

2.223,60

ADJUDICADO

e HOMOLOGADO

Valor Global do Lote

R$ 2.223,60

ADJUDICADO

e HOMOLOGADO

LOTE 03
7HUB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.751.861/0001-14
ITEM	DESCRIÇÃO	UND. MEDIDA	QTDE	Valor unitário	Valor total	Situação
01	TELA SOLDADA NERVURADA Q283, MALHA 10X10 CM EM AÇO CA-60 Ø6.0 MM, PAINEL DE 2,45M X 6,0M, CONFORME ABNT NBR 7481.	UN	12	R$ 627,70	R$ 7.532,40	ADJUDICADO e HOMOLOGADO
02	VERGALHÃO CA 50 SOLDÁVEL NERVURADO - Ø10MM (3/8"), BARRA 12M, CONFORME ABNT NBR 7480.	UN	3	R$ 64,84	R$ 194,52
03	ARAME RECOZIDO LISO BWG Nº 18, CONFORME ABNT NBR 5589.	KG	6	R$ 19,97	R$ 119,82
04	PREGO COMUM COM CABEÇA SIMPLES 16X24, CONFORME ABNT NBR 6627.	KG	2	R$ 20,86	R$ 41,72
05	PREGO COMUM COM CABEÇA DUPLA 17X27, CONFORME ABNT NBR 6627.	KG	3	R$ 24,24	R$ 72,72
06	VERGALHÃO CA 50 SOLDÁVEL NERVURADO - Ø8 MM (5/16") BARRA 12M, CONFORME ABNT NBR 7480.	UN	17	R$ 46,76	R$ 794,92
07	VERGALHÃO CA60 NERVURADO - 5.0 MM, CONFORME ABNT NBR 7480.	UN	25	R$ 23,81	R$ 595,25
VALOR GLOBAL DO LOTE	R$ 9.351,35

LOTE 04
7HUB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.751.861/0001-14
ITEM	DESCRIÇÃO	UND. MEDIDA	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	Situação
01	DESMOLDANTE PARA MADEIRA, A BASE DE ÓLEO MINERAL EMULSIONADO EM MEIO AQUOSO, GALÃO DE 3,6L. CONFORME ABNT NBR 14725-4, ACOMPANHADO DE INSTRUÇÕES DE USO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.	UN	1	R$ 135,10	R$ 135,10	ADJUDICADO e HOMOLOGADO
02	IMPERMEABILIZANTE FLEXÍVEL BICOMPONENTE DE ALTO DESEMPENHO, FORMULADO À BASE DE POLIURETANO COM ASFALTO PARA MOLDAGEM NO LOCAL, À BASE DE SOLVENTE (CAMADA ESTIMADA 2MM), CONJUNTO DE 3,2 KG, CONFORME ABNT NBR 9575 E ABNT NBR 15414, ACOMPANHADO DE INSTRUÇÕES DE USO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.	UN	1	R$ 138,71	R$ 138,71
03	ADITIVO HIDROFUGANTE PARA CONCRETO ARMADO - BALDE 20 KG, CONFORME ABNT NBR 9575 E ABNT NBR 11768, ACOMPANHADO DE INSTRUÇÕES DE USO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.	UN	8	R$ 487,24	R$ 3.897,92
04	LONA PLÁSTICA PRETA INTERMEDIÁRIA 180 MICRA, 6X12 M. COMPOSIÇÃO DE PEBD (POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE).	UN	1	R$ 187,96	R$ 187,96
05	TUBO SOLDÁVEL PVC MARROM - BITOLA 60 MM, CONFORME NBR 5648.	M	9	R$ 187,26	R$ 1.685,34
06	CURVA 45º SOLDÁVEL PVC MARROM 60 MM, CONFORME NBR 5648	UN	2	R$ 49,97	R$ 99,84
07	CURVA 90º SOLDÁVEL PVC MARROM 60 MM, CONFORME NBR 5648	UN	1	R$ 44,10	R$ 44,10
08	ADESIVO PARA TUBO PVC, BISNAGA 75 G, CONFORME ABNT NBR 14725-4, ACOMPANHADO DE INSTRUÇÕES DE USO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.	UN	1	R$ 10,29	R$ 10,29
09	FOLHA PLANA DE LIXA D’ÁGUA Nº 180, CONFORME ABNT NBR ISO 21948.	UN	3	R$ 2,48	R$ 7,44
10	SOLUÇÃO PREPARADORA PARA PVC - FRASCO 200 ML, CONFORME ABNT NBR 14725-4, ACOMPANHADO DE INSTRUÇÕES DE USO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE	UN	1	R$ 32,47	R$ 32,47
11	ESTOPA BRANCA PARA LIMPEZA DE PVC 200G. COMPOSIÇÃO DE 100% DE ALGODÃO; MACIA; ISENTA DE IMPUREZAS; NÃO ABRASIVO, ADEQUADA PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA DE TUBO PVC MARROM PARA ÁGUA FRIA.	UN	1	R$ 8,00	R$ 8,00
12	DISTANCIADOR (ESPAÇADOR) PLÁSTICO PARA COBRIMENTO DE 30 MM PARA FERRAGENS DE ESTRUTURAS DE CONCRETO, PARA ATENDER VERGALHÃO CA 50 SOLDÁVEL NERVURADO- Ø8MM (5/16"). PACOTE COM 100 UNIDADES	UN	1	R$ 64,19	R$ 64,19
VALOR GLOBAL DO LOTE	R$ 6.311,46

LOTE 05
7HUB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.751.861/0001-14
ITEM	DESCRIÇÃO	UND. MEDIDA	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	Situação
01	VERNIZ POLIURETANO ALIFÁTICO, BICOMPONENTE PARA PISO, INCOLOR CONJUNTO DE 3,6L. CONFORME ABNT NBR 15218, ACOMPANHADO DE INSTRUÇÕES DE USO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.	UN	2	R$ 290,60	R$ 581,20	ADJUDICADO e HOMOLOGADO
02	THINNER PU/POLIÉSTER - INCOLOR, GALÃO DE 5L, CONFORME ABNT NBR 15218, ACOMPANHADO DE INSTRUÇÕES DE USO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.	UN	1	R$ 173,42	R$ 173,42
03	ROLO 23 CM DE PELE DE CARNEIRO COM 10 MM DE ALTURA DE MANTA, PARA APLICAÇÃO EM SUPERFÍCIES LISAS DE CONCRETO COM TINTA EPÓXI.	UN	2	R$ 65,40	R$ 130,80
04	BROXA 15X5,6 CM COM CABO PLÁSTICO E MONOFILAMENTO BICOLOR, CONFORME ABNT NBR 15218.	UN	1	R$ 10,86	R$ 10,86
VALOR GLOBAL DO LOTE	R$ 896,28

LOTE 06
7HUB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.751.861/0001-14
ITEM	DESCRIÇÃO	UND. MEDIDA	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	Situação
01	ANEL PERFURADO SUMIDOURO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO 100 CM - ALTURA DE 50 CM, CONFORME ABNT NBR 13969.	UN	2	R$ 328,44	R$ 656,88	ADJUDICADO e HOMOLOGADO
VALOR GLOBAL DO LOTE	R$ 656,88

LOTE 07
7HUB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.751.861/0001-14
ITEM	DESCRIÇÃO	UND. MEDIDA	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	Situação
01	BACIA (PALLET) DE CONTENÇÃO, EM POLIETILENO, PARA IBC DE 1000 L - CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 1000 KG, CONFORME ABNT NBR 17505-2, DEVE ATENDER EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO REGULADOR AMBIENTAL LOCAL - SEMA MT, POSSUIR RESISTÊNCIA A AGENTES QUÍMICOS, EM ESPECIAL COMBUSTÍVEIS, MATERIAL RESISTENTE AOS PRODUTOS QUÍMICOS PRESENTES NO COMBUSTÍVEL; CAPACIDADE DE CONTENÇÃO ADEQUADA; DEVE SER ESTANQUE EVITANDO A PASSAGEM DE LÍQUIDOS PARA O MEIO AMBIENTE	UN	1	R$ 3.608,39	R$ 3.608,39	ADJUDICADO e HOMOLOGADO
VALOR GLOBAL DO LOTE	R$ 3.608,39

LOTE 08
GASPAR DE SOUSA MATOS - ME CNPJ: 10.866.985/0001-96
ITEM	DESCRIÇÃO	UND. MEDIDA	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	Situação
01	SEPARADOR DE ÁGUA E ÓLEO, CONTENDO FILTRO E CAIXA SEPARADORA, EM POLIETILENO, CAPACIDADE 2000 L. OPERAR POR GRAVIDADE E PLACAS OLEOFÍLICAS COALESCENTES; ATENDER EXIGÊNCIAS DO ÓRGÃO REGULADOR AMBIENTAL LOCAL - SEMA MT; POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO ENTERRADA; POSSUIR RESISTÊNCIA A AGENTES QUÍMICOS, EM ESPECIAL COMBUSTÍVEIS, GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO	UN	1	R$ 5.970,00	R$ 5.970,00	ADJUDICADO e HOMOLOGADO
VALOR GLOBAL DO LOTE	R$ 5.970,00

LOTE 09
7HUB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.751.861/0001-14
ITEM	DESCRIÇÃO	UND. MEDIDA	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	Situação
01	CANALETA DE DRENAGEM 50 MM DE ABERTURA X 70 MM DE ALTURA, AÇO CARBONO SAE 1010/1020 OU A36, COM TRATAMENTO GALVÂNICO - ESPESSURA MÍNIMA = 3.0 MM, PEÇA DE 3M. CONFORME ABNT NBR 16931, POSSUIR RESISTÊNCIA A AGENTES QUÍMICOS, EM ESPECIAL COMBUSTÍVEIS.	UN	10	R$ 289,98	R$ 2.899,80	ADJUDICADO e HOMOLOGADO
02	CONEXÃO TIPO CURVA 90º PARA CANALETA DE DRENAGEM 50 MM DE ABERTURA X 70 MM DE ALTURA, AÇO CARBONO SAE 1010/1020 OU A36, COM TRATAMENTO GALVÂNICO - ESPESSURA MÍNIMA = 3.0 MM, POSSUIR RESISTÊNCIA A AGENTES QUÍMICOS, EM ESPECIAL COMBUSTÍVEIS.	UN	4	R$ 171,43	R$ 685,72
03	CONEXÃO TIPO "T" PARA CANALETA DE DRENAGEM 50 MM DE ABERTURA X 70 MM DE ALTURA, AÇO CARBONO SAE 1010/1020 OU A36, COM TRATAMENTO GALVÂNICO - ESPESSURA MÍNIMA = 3.0 MM, POSSUIR RESISTÊNCIA A AGENTES QUÍMICOS, EM ESPECIAL COMBUSTÍVEIS.	UN	3	R$ 202,14	R$ 606,42
VALOR GLOBAL DO LOTE	R$ 4.191,94

LOTE 10
7HUB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.751.861/0001-14
ITEM	DESCRIÇÃO	UND. MEDIDA	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	Situação
01	TÁBUA SERRADA 30 CM, ESPESSURA MÉDIA DE 25 MM, PARA CAIXARIA, CLASSE DE QUALIDADE SEGUNDA INDUSTRIAL	M	43	R$ 26,57	R$ 1.142,51	ADJUDICADO e HOMOLOGADO
02	TÁBUA SERRADA 15 CM, ESPESSURA MÉDIA DE 25 MM, PARA CAIXARIA, CLASSE DE QUALIDADE SEGUNDA INDUSTRIAL	M	40	R$ 14,53	R$ 581,20
03	SARRAFO SERRADO 7 CM, ESPESSURA MÉDIA DE 25 MM, PARA CAIXARIA, CLASSE DE QUALIDADE SEGUNDA INDUSTRIAL	M	30	R$ 21,74	R$ 652,20
VALOR GLOBAL DO LOTE	R$ 2.375,91

LOTE 11
ITEM	DESCRIÇÃO	UND. MEDIDA	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	Situação
01	EXTINTOR DE PÓ 40-B COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 08L, CONFORME NTCB/CBMMT.	UN	4	R$	R$	Fracassado
02	EXTINTOR SOBRE RODAS DE PÓ 80-B COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50L, CONFORME NTCB/CBMMT, ABNT NBR 15809.	UN	1	R$	R$
03	EXTINTOR DE ESPUMA MECÂNICA 10-B COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10L , CONFORME NTCB/CBMMT, ABNT NBR 15808.	UN	1	R$	R$
04	EXTINTOR DE ESPUMA SOBRE RODAS 40-B COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 50L, CONFORME NTCB/CBMMT, ABNT NBR 15809.	UN	1	R$	R$
VALOR GLOBAL DO LOTE	R$

LOTE 12
ITEM	DESCRIÇÃO	UND. MEDIDA	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	Situação
01	PLACA DE PROIBIÇÃO - "PROIBIDO FUMAR", DIMENSÃO MÍNIMA DE 400 MM, CONFORME NTCB/CBMMT, ABNT NBR 15809.	UN	1	R$ 13,28	R$ 13,28	ADJUDICADO e HOMOLOGADO
02	PLACA DE PROIBIÇÃO - "PROIBIDO PRODUZIR CHAMAS" CIRCULAR, DIMENSÃO MÍNIMA DE 400 MM, CONFORME NTCB/CBMMT. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DE ACORDO COM A NORMA ISO 16069:2017, CONFORME EXIGIDO NA NBR 16820:2020. MATERIAL: PVC FOTOLUMINESCENTE DE ALTA INTENSIDADE LUMINOSA, DE 2MM DE ESPESSURA E DE ALTA RESISTÊNCIA; IMPRESSÃO: POR SERIGRAFIA, COM TINTAS DE ALTA QUALIDADE E RESISTENTES AOS RAIOS UV; RESISTÊNCIA AO FOGO: AUTOEXTINGUÍVEL - EM CONFORMIDADE À NORMA IEC 60092-101, EXIGIDO NA NBR 16820:2020; RESISTÊNCIA À NÉVOA SALINA E INTEMPERISMO: MATERIAL RESISTENTE - EM CONFORMIDADE COM NORMAS ISO 9227, ISO 16474-2 E ISO 105-A02, EXIGIDO NA NBR 16820; SUPERFÍCIE: ANTIESTÁTICA E DE FÁCIL LIMPEZA - TINTAS DE ELEVADA RESISTÊNCIA À LAVAGEM; CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS: NÃO RADIATIVO, ATÓXICO E ISENTO DE FÓSFORO E CHUMBO.	UN	1	R$ 11,72	R$ 11,72
03	PLACA DE ALERTA - "CUIDADO RISCO DE INCÊNDIO", TRIANGULAR, DIMENSÃO MÍNIMA DE 400 MM, CONFORME NTCB/CBMMT. Critérios de medição de acordo com a norma ISO 16069:2017, conforme exigido NA NBR 16820:2020. MATERIAL: PVC FOTOLUMINESCENTE DE ALTA INTENSIDADE LUMINOSA, DE 2MM DE ESPESSURA E DE ALTA RESISTÊNCIA; IMPRESSÃO: POR SERIGRAFIA, COM TINTAS DE ALTA QUALIDADE E RESISTENTES AOS RAIOS UV; RESISTÊNCIA AO FOGO: AUTOEXTINGUÍVEL - EM CONFORMIDADE À NORMA IEC 60092-101, EXIGIDO NA NBR 16820:2020; RESISTÊNCIA À NÉVOA SALINA E INTEMPERISMO: MATERIAL RESISTENTE - EM CONFORMIDADE COM NORMAS ISO 9227, ISO 16474-2 E ISO 105-A02, EXIGIDO NA NBR 16820; SUPERFÍCIE: ANTIESTÁTICA E DE FÁCIL LIMPEZA - TINTAS DE ELEVADA RESISTÊNCIA À LAVAGEM; CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS: NÃO RADIATIVO, ATÓXICO E ISENTO DE FÓSFORO E CHUMBO.	UN	1	R$ 11,11	R$ 11,11
04	PLACA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, QUADRADA, DIMENSÃO MÍNIMA DE 400 MM, CONFORME NTCB/CBMMT. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DE ACORDO COM A NORMA ISO 16069:2017, CONFORME EXIGIDO NA NBR 16820:2020. MATERIAL: PVC FOTOLUMINESCENTE DE ALTA INTENSIDADE LUMINOSA, DE 2MM DE ESPESSURA E DE ALTA RESISTÊNCIA; IMPRESSÃO: POR SERIGRAFIA, COM TINTAS DE ALTA QUALIDADE E RESISTENTES AOS RAIOS UV; RESISTÊNCIA AO FOGO: AUTOEXTINGUÍVEL - EM CONFORMIDADE À NORMA IEC 60092-101, EXIGIDO NA NBR 16820:2020; RESISTÊNCIA À NÉVOA SALINA E INTEMPERISMO: MATERIAL RESISTENTE - EM CONFORMIDADE COM NORMAS ISO 9227, ISO 16474-2 E ISO 105-A02, EXIGIDO NA NBR 16820; SUPERFÍCIE: ANTIESTÁTICA E DE FÁCIL LIMPEZA - TINTAS DE ELEVADA RESISTÊNCIA À LAVAGEM; CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS: NÃO RADIATIVO, ATÓXICO E ISENTO DE FÓSFORO E CHUMBO.	UN	4	R$ 118,12	R$ 118,12
VALOR GLOBAL DO LOTE	R$ 154,23

LOTE 13
7HUB TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.751.861/0001-14
ITEM	DESCRIÇÃO	UND. MEDIDA	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	Situação
01	BRITA Nº 1 (9,5 MM A 19 MM), CONFORME ABNT NBR 7211.	M³	9	R$ 184,24	R$ 1.658,16	ADJUDICADO e HOMOLOGADO
VALOR GLOBAL DO LOTE	R$ 1.658,16

Cuiabá, 27 de setembro de 2023

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR

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D.O. nº28582 de 13/09/2023lotocionograma_3º_trimestre_2023

D.O. nº28593 de 28/09/2023

TERMO ADJ E HOM

D.O. nº28603 de 16/10/2023TERMO ADJ E HOMO

D.O. nº28582 de 13/09/2023
lotocionograma_3º_trimestre_2023

D.O. nº28603 de 16/10/2023
TERMO ADJ E HOMO