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D.O. nº28591 de 26/09/2023
Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 24 - De Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos
D.O. nº28592 de 27/09/2023

ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 014-2022

D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1314/2023/SDPG - Revogar a Portaria Nº 1310-2023-SDPG em razão de duplicidade.

ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA N.º 1256/2023/SDPG

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pela,1ª Defensora Pública-Geral do Estado, DR. MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 34.708.580-5 - DIC/RJ e do CPF/MF n° 496.431.501-00, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material à Portaria 1256/2023/SDPG, publicado no DOE MT N° 28.588, dia 21/09/2023, que atende o Procedimento Administrativo nº 31291/2023, pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

“Designar os servidores acima descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 014/2022/DPE/MT celebrado com a empresa SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, tendo por objeto a contratação de serviços especializados de Vigilância Patrimonial Desarmada para atender os Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no interior.’’

Deve se ler:

“Designar os servidores acima descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 014/2022/DPE/MT celebrado com a empresa SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, tendo por objeto a contratação de serviços especializados de Vigilância Patrimonial Desarmada para atender o Núcleo De Primavera do Leste.’’

Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2023.

(Original assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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