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D.O. nº28590 de 25/09/2023
PORTARIA Nº 1305/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Jumar Alves Senabio para realizar trabalho extraordinário
D.O. nº28590 de 25/09/2023

PORTARIA+Nº+1306.2023.SDPG+-+Portaria+Férias+-+enviada+22.09.2023

D.O. nº28591 de 26/09/2023
PORTARIA Nº 1310/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Jumar Alves Senabio, para realizar trabalho extraordinário

PORTARIA Nº 1306/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 31793/2023.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 31793/2023.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 31793/2023.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 31793/2023.

Art. 5° ALTERAR as férias compensatórias do Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, que seriam usufruídas nos dias 19/02/2024 a 23/02/2024 (5 dias), para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 07/12/2023 (4 dias) e 11/12/2023 (1 dia), referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 31574/2023.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/09/2023 a 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011738.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 03/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011739.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público CID DE CAMPOS BORGES FILHO, matrícula 100060, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 10/11/2023, referente ao período aquisitivo 2014/2015 (2 dias) e 2022/2023 (10 dias), conforme código 011742.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/10/2023 a 27/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011746 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Gomes.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 17/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011747.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA, matrícula 100100, usufruto de 1 (dois) dias de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011751.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA, matrícula 100100, usufruto de 1 (dois) dias de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011752.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/09/2023 a 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011755.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011756.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/12/2023 a 20/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011757 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública HELLENY ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 100087, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 22/11/2023, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme código 011758 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/09/2023 a 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011760.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/11/2023 a 07/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011773 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 10/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011775.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/09/2023 a 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011780.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública JANAINA YUMI OSAKI, matrícula 100702, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011783.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública JANAINA YUMI OSAKI, matrícula 100702, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011784.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública JANAINA YUMI OSAKI, matrícula 100702, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011785.

Art. 24. CONCEDER à Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2016/2017 (6 dias) e 2017/2018 (4 dias), conforme código 011801 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti.

Art. 25. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 17/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011805.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública ADRIELE DE LIMA ALVES, matrícula 100592, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011761.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público KLEBER MARCELO PIMENTA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula 100783, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011777.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público KLEBER MARCELO PIMENTA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula 100783, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011778.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública TATIANE GARCIA CARNEIRO, matrícula 100735, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 15/11/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011782.

Cuiabá/MT, 22 de setembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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