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D.O. nº28589 de 22/09/2023
EXTRATO DO T.C 0228-2023
D.O. nº28589 de 22/09/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004_2023

D.O. nº28590 de 25/09/2023
Extrato 0587-2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023/SECEL

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 178 a 184, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21.

PROCESSO Nº: SECEL-PRO-2023/02781.

Objeto: Contratação de apresentação artística do Grupo de Siriri Flor Serrana que será realizada em eventos organizados por esta Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

Dotação Orçamentária:

UO: 23101; PROGRAMA: 523  AÇÃO:1254 FONTE: 1.501.0100 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.000

Contratado: ASSOCIAÇÃO DE SIRIRI RURAL FLOR SERRANA

CNPJ: 49.259.752/0001-60

Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Cuiabá, 21 de setembro de 2023.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer- SECEL/MT

(Assinado eletronicamente)

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