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D.O. nº28589 de 22/09/2023
PORTARIA Nº 1.276 - 23 - Designação em regime de Ded. Exc. do Profissional da Educação Básica de MT - Secretário Escolar - Substituição
D.O. nº28589 de 22/09/2023

PORTARIA Nº 1278 - 23 Dispõe designação em regime de Ded. Exc. do Profissional da Edu. Básica de MT- Secretário Escolar em substituição temporária

D.O. nº28589 de 22/09/2023
PORTARIA Nº 1279 - 23 - EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

PORTARIA Nº 1278/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/105576 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIO CESAR BARBOSA PEDROSO DA CRUZ, CPF n° 048.070.781-27, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA NO município de Rondonópolis - MT, em substituição ao titular Fagner Aldo Alonso, CPF nº 024.748.091-63, no período de 11/09/2023 a 20/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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