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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023

OBJETO: “INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE GRUPO PROFISSIONAL ARTÍSTICO TRUPE PÉ DE HISTÓRIAS EM EVENTO: JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO: FAMILIA E ESCOLA EM AÇÃO, EM SORRISO/MT, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023”. FINALIDADE: Realização do evento "TODOS JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO, FAMÍLIA E ESCOLA EM AÇÃO” referente ao 2º Seminário do Programa Alfabetiza MT, visa promover a conscientização sobre a alfabetização, envolvendo a família e a escola em um evento interativo e educativo que será realizado na Praça das Fontes, com o propósito de criar um espaço de aprendizado, troca de experiências e atividades lúdicas que contribuam para o processo de alfabetização das crianças. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADO: SA & FATTORE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.130.177/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). VIGÊNCIA: 03 (três) MESES.

Ari Genézio Lafin - Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023

OBJETO: “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO (EAI) PARA OBRAS DE DRENAGEM NA AVENIDA MARIO RAITER LOCALIZADA NA CIDADE DE SORRISO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS”. FINALIDADE: Aquisição de EAI - Emulsão Asfáltica Imprimação, para a conclusão da obra de drenagem que vem sendo feita na avenida Mario Raiter, lateral com o Centro de Tradição do Gaúcho (CTG) em nosso município de Sorriso-MT, por se tratar de itens indispensáveis para a emergente demanda, tendo em vista que foi identificada uma deterioração prematura naquela localidade, bem como, a aproximação do período chuvoso. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA CNPJ: 07.489.111/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 17.599,75 (dezessete mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

Ari Genézio Lafin - Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 046/2023.

Ari Genézio Lafin - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TURISMO E EXPEDIÇÕES PARA VISITA TÉCNICA DE VIVÊNCIA CULTURAL EM ALDEIA INDÍGENA PARA GRUPO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SORRISO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. FINALIDADE: Visita técnica a Aldeia Quatro Cachoeiras que fica às margens do Rio Sacre e do Rio Verde em Campo Novo do Parecis/MT, para promover uma pesquisa de campo com registros visuais (fotos e vídeos) que podem ser incorporados às atividades de ensino dos professores em sala de aula, enriquecendo a narrativa e permitindo que os alunos vivenciem virtualmente a experiência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADA: CNP TURISMO EXPEDIÇÕES CNPJ: 24.172.321/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023.

Ari Genézio Lafin - Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 047/2023.

Ari Genézio Lafin - Prefeito Municipal.

AVISO DE CANCELAMENTO

DO PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2023

A Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, por motivo de readequação do Termo de Referência conforme solicitado por meio do Ofício GGF nº 669/2023, torna público o CANCELAMENTO do procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 058/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOCICLETAS E ACESSORIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS ELABORADOS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700 e ainda através do site www.sorriso.mt.gov.br.

Ari Genézio Lafin - Prefeito Municipal.

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