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D.O. nº28572 de 28/08/2023
Extrato do Oitavo Termo Aditivo 019 2017 DDMIX
D.O. nº28580 de 11/09/2023

EXT. TERMO DE FOMENTO 0605 - 2023 - APAE - CONFRESA

D.O. nº28580 de 11/09/2023
EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO CONV. 1730-2022 LUCIARA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0605-2023 SETASC e APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONFRESA MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/06176.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Confresa MT.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes em regime de mútua cooperação para aquisição de 01 (um) veículo de passeio para continuidade e melhoria no atendimento as necessidades de deslocamento da equipe, colaboradores e inclusive aos atendidos da APAE que depende da locomoção até a associação, para execução do serviço no território atendido e auxiliar nas ações e trabalhos dos serviços e programas socioassistenciais desenvolvidos na associação de pais e amigos no município de Confresa-MT.

ASSINATURA: 05/09/2023.

VALOR DE REPASSE: R$ 94.100,00 (Noventa e quatro mil e cem reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.001608-2

EMENDA PARLAMENTAR: 09-2023 - Dep. Dr. Eugênio

VIGÊNCIA: 26/04/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Silvana Breitenbach - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Confresa/MT.

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