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D.O. nº28577 de 04/09/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CORTINAS
D.O. nº28577 de 04/09/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PATATIVA VALIDADO

D.O. nº28577 de 04/09/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SUPER ESTAGIOS validado

EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2023/CASACIVIL/MT

CASACIVIL-PRO-2023/09438

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30

CONTRATADA:  EMPRESA UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. - CNPJ: 05.342.580/0001-19

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, em atendimento à demanda da Casa Civil e suas unidades.

MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 012/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SEPLAG/MT

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001/009

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 1.500.0000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.37.004

Programa: 036

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, podendo ser prorrogado até o limite de 10 anos.

Valor da Unidade Gestora 001: R$ 2.491,20

Valor da Unidade Gestora 009: R$ 332,16

VALOR TOTAL: R$ 2.823,36 (dois mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 01.09.2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA -  CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e FRANCISCO PALÁCIO LEITE - Representante da Empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA.

PORTARIA Nº 125/2023/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e da Portaria 092/2023/CASACIVIL de 17/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

 PROCESSO/ CONTRATO

 CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2023/09438

024/2023/CCV

EMPRESA UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. - CNPJ: 05.342.580/0001-19

O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, em atendimento à demanda da Casa Civil e suas unidades.

01/09/2023

A

01/09/2025

Evelyn Cristina São Pedro Lara

Matrícula:

241070

Ivanil Dias  Gomes Silva

Matrícula:

300791

Daniela Borges Guimarães Ribeiro

Matrícula:

201981

                        Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

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