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D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORT 1305-23 DESIG SECR ESC LUZIA
D.O. nº28594 de 29/09/2023

PORT 1306-23 DESIG SECR ESC PATRÍCIA

D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORT 1308-23 DESIG SECR ESC ALVARO

PORTARIA Nº 1306/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/117079, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar PATRÍCIA CARLA ALGAYER, CPF n° 807.xxx.031-xx, para exercer a função de Secretária Escolar na E.E. OLÍMPIO JOÃO PISSINATI GUERRA, no município de Sinop -MT, em substituição à titular Francieli Potulski, CPF nº 018.xxx.741-xx, no período de 12/09/2023 a 11/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 12 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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