Aguarde por favor...
D.O. nº28593 de 28/09/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 054-2023 - VEMCARD
D.O. nº28594 de 29/09/2023

2º T. A. ao Cont. de credenciamento de médicos peritos nº 006-2021-SAGP-SEPLAG - Ivan Cruz Silva

D.O. nº28595 de 02/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 044-2023 - DENTAL UNI

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS Nº 006/2021/SAGP/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/06098

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o Profissional Médico IVAN CRUZ SILVA - CPF Nº 514.916.803-34.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato de Credenciamento de Médicos Peritos nº 006/2021/SAGP/SEPLAG, que altera o item 10.Da Vigência. O referido contrato tem por objeto a realização de avaliação médico periciais para instrução de processos de Licença para Tratamento de Saúde (LTS), Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (LSF), Licença à Gestante (LGE), e Readaptação de Função de periciados munidos de Guia de Encaminhamento devidamente preenchida e assinada.

VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 13/10/2023 à 12/10/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11601/ Projeto Atividade 3251 / Elemento de Despesa 339036 / Fonte 25010000.

DA GARANTIA: Fica dispensada a prestação de garantia para execução do contrato, conforme faculta o artigo 56 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados todos os demais itens iniciais do Termo do Contrato.

DA DATA: Cuiabá, 27 de setembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Ivan Cruz Silva/CONTRATADO.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital