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D.O. nº28594 de 29/09/2023
71 -EXTRATO- 5° TERMO ADITIVO AO CT N° 290-2020 CORECO TERCERIZAÇÃO-29.09.23
D.O. nº28594 de 29/09/2023

70 -EXTRATO- 4° TERMO ADITIVO AO CT N° 290-2020 CORECO TERCERIZAÇÃO-29.09.23

D.O. nº28594 de 29/09/2023
DECRETO DE INTERVENÇÃO 93 -23 - Nomeação e Exoneração -Polliana - Sabrina - 29.09.23

EXTRATO AO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2020

ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL 01/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°04/2020 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ- DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49211/2020.

CONTRATANTE: SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE       INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023.

CONTRATADA: CORECO TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 290/2020, CELEBRADO EM 13 DE JULHO DE 2020.

DA VIGÊNCIA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 13 DE JULHO DE 2023 ATÉ DIA 13 DE JULHO DE 2024 PODENDO SER PRORROGADO DESDE QUE OBSERVADO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.666/1993.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

Exercício - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

SUB FUNÇÃO - 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SUB FUNÇÃO - 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0034 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE - 2383 - FOMENTAR A REDE DE ATENÇÃO A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

PROJETO ATIVIDADE - 2455 - IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

FONTE - 01621000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - ESTADO

FONTE - 01600000000 - TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ESTRUTURAÇÃO - REDE SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO É  VINCULADO AO CONTRATO Nº 290/2020, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SENDO: RECEPÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS DO CIDES - VALE DO RIO CUIABÁ, AMPARADO LEGALMENTE NO ARTIGO 57, II  DA LEI N° 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 28  DE SETEMBRO  DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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