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D.O. nº28593 de 28/09/2023
4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 182/2022
D.O. nº28594 de 29/09/2023

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECECUÇÃO AO CONTRATO 174-2022

D.O. nº28594 de 29/09/2023
EXTR TER CES USO 028.2023-P. ESPERIDIÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.

Origem: Pregão Eletrônico n° 041/2021/SEDUC-PROCESSO n° 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo n° SEDUC-PRO-2022/83505 e a empresa M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.693.841/0001-64.

Objeto do Aditivo: O presente Termo aditar as cláusulas Terceira e Quarta do contrato 174/2022, destina-se a reforma da Escola Estadual Indígena Koge Eiari, localizada no município de Barão de Melgaço-MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias solicitado pela área, ressaltamos que restou 24 (vinte) dias anterior a formalização deste Aditivo, com início em 24/07/2023 e com término previsto em 14/01/2024.

Vigência: Aditar o o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 18/10/2023 e com término previsto em 15/02/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC/MT

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