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D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORT 1308-23 DESIG SECR ESC ALVARO
D.O. nº28594 de 29/09/2023

PORT 1309-23 DESIG DIR ESC RAQUEL

D.O. nº28594 de 29/09/2023
PORT 1310-23 DESIG SECR ESC ANDREIA

PORTARIA Nº 1309/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/120367, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RAQUEL DE SOUZA NASCIMENTO, CPF nº 013.xxx.391-xx, para exercer a função de Diretora da E.E. PROF. MARIA SEBASTIANA DE SOUZA, no município de Primavera do Leste, no período de 08.09.2023 a 31.12.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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