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D.O. nº28594 de 29/09/2023

aditivo 121.2022 CAMPESATTO aditivo 013.2022 CONENGE

Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 013/2022/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/12249

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando 750 (setecentos e cinquenta) dias, com término previsto para 12/03/2024.

Assinatura: 28/09/2023

PARTES: CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 14.930.440/0001-52 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 121/2022/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/12518

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 62 (sessenta e dois) dias, totalizando 538 (quinhentos e trinta e oito) dias, com término previsto em 31/03/2024.

1.2. Adita-se 61 (sessenta e um) dias ao prazo de execução, totalizando 298 (duzentos e noventa e oito) dias, cujo término está previsto para o dia 31/12/2023.

Assinatura: 27/09/2023

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ: 03.722.632/0001-57, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 016/2022/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/14804

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 9.148.269,59 (nove milhões, cento e quarenta e oito mil, e duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), equivalente a uma variação de 20,05% (vinte virgula zero cinco por cento).

Dessa forma o item (4.2.) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“4.2. O valor do presente contrato é de R$ 56.725.691,62 (cinquenta e seis milhões, setecentos e vinte e cinco mil, e seiscentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos).”

Assinatura: 28/09/2023

PARTES: VALOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.064.116/0001-61 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 135/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/10042

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 7.531.983,90 (sete milhões, quinhentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta

e três reais e noventa centavos), que representa o percentual de 23,81% (vinte e três vírgula oitenta e um por cento) e suprimido o valor de R$ 1.670.303,16 (um milhão, seiscentos e setenta mil, trezentos e três reais e dezesseis centavos), que representa o percentual de 5,28% (cinco vírgula vinte e oito por cento) do valor inicialmente contratado, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 5.861.680,74 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos) do valor contratado.

1.2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“4.2. O valor do presente contrato é de R$ 37.484.015,56 (trinta sete milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinze reais e cinquenta e seis centavos) ”

Assinatura: 28/09/2023

PARTES: ÉTICA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 26.631.473/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 117/2021/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/09899

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 884.419,54 (Oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos), que representa um acréscimo de 5,65% (cinco vírgula sessenta e cinco por cento) do valor contratado inicialmente.

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) Valor: O valor do presente contrato é de R$ 16.551.489,75 (dezesseis milhões quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). [...]”

Assinatura: 28/09/2023

PARTES: CONSÓRCIO CONSOL - DIREÇÃO, CNPJ: 44.570.235/0001-94 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 043/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/10124

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 292.472,98 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) que representa um acréscimo de 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) ao valor inicialmente contratado.

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) 4.2. O valor do presente contrato é de R$ R$ 6.206.973,21 (seis milhões, duzentos e seis mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos) [...]

Assinatura: 28/09/2023

PARTES: SERRANO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 24.521.481/0001-49, A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79 E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, CNPJ: 03.507.415/0013-88.