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D.O. nº28593 de 28/09/2023
Portaria de exoneração+nomeação VANESSA
D.O. nº28595 de 02/10/2023

Portaria n 121-2023

D.O. nº28595 de 02/10/2023
PORTARIA Nº122.2023

PORTARIA Nº. 121/2023

O Presidente da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato.

CONTRATO Nº

CONTRATADA

FISCAL

026/2020/MTPAR

ADHARA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA.

CNPJ: 11.021.015/0001-52

TITULAR: ANTONIONI CAMPOS DE ARRUDA

MATRÍCULA: 1229

SUBSTITUTO: EDNA ALEIXES MELLO PAES DE BARROS

MATRÍCULA: 1033

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos a partir do início da vigência dos contratos.

Cuiabá-MT, 29/09/2023

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR

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