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D.O. nº28594 de 29/09/2023
EXT 1689-2023
D.O. nº28595 de 02/10/2023

Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 009.2019.SECEL - Gráfica do Preto

D.O. nº28595 de 02/10/2023
EXTRATO 0982-2023

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2019/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/06669.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Gráfica do Preto Ltda ME, CNPJ 03.750.414/0001-26.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 009/2019/SECEL, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.

DAS ALTERAÇÕES: 2.1. Alterar a Cláusula Segunda, o item 2.1, fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, com início na data de 03/10/2023 até 02/10/2024.

2.2. O presente instrumento não enseja alteração dos valores contratuais pactuados, porém, já houve requerimento da contratada a respeito de seu interesse no reajuste de tais valores, folhas nº (1484/1486), desse mesmo Processo Administrativo nº SECEL-PRO-2023/06669, pedido esse que será analisado em momento oportuno em razão da proximidade da data de encerramento da vigência contratual.

VALOR DO CONTRATO: R$ 11.356,90 (Onze mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 3.3.90.39; Fonte 1.501.0100.

DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.

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