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D.O. nº28595 de 02/10/2023
EXTRATO DO CONT Nº 121-2023 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA
D.O. nº28595 de 02/10/2023

EXTRATO DO CONT Nº 109-2023- JR MACHADO

D.O. nº28595 de 02/10/2023
EXTRATO DO CONT Nº 108-2023- IDEAL SERVIÇOS E ENGENHARIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023/DPE/MT

Processo nº: 30638/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: J.R. MACHADO LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação condicionadores de ar cujas potências de refrigeração variam ente 9.000 a 60.000 btus, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Data da assinatura: 29/09/2023

Vigência: A vigência deste instrumento de contrato assinado será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0600.449000000.150000 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:A presente contratação será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Defensora Pública-Geral - Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Rep. Legal da empresa - João Roberto Machado

Fiscais do Contrato: 109/2023.

Portaria: 1324/2023.

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

Adriano Augusto de Sousa Melo

101004966

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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