Legislação

D.O. nº28594 de 29/09/2023
05 - Aviso abertura - Copia

D.O. nº28595 de 02/10/2023

DOE- SETEMBRO 29-09-2023- ALTA FLORESTA - REQUERIMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

D.O. nº28613 de 30/10/2023
26- EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2023

REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SECMA

A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT CNPJ: 15.023.906/0001-07, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Alta Floresta-SECMA o licenciamento ambiental (LP-LI) referente à CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARQUE localizada no Município de Alta Floresta/MT.

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26- EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2023