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D.O. nº28592 de 27/09/2023
22-09-EXTRATO do TERMO de FOMENTO 1475-2023 - SEDEC X AMC - 2º FESTIVAL DE PESCA DE CAMPINAPOLIS.
D.O. nº28595 de 02/10/2023

EXTRATO DO CONTRATO 036-2023 - PORTO SEGURO

D.O. nº28598 de 05/10/2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031-2021-Sedec Supridatas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2023/SEDEC

PROCESSO N°: SEDEC-PRO-2022/02764

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - CNPJ n° 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO:  Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. - CNPJ n° 61.198.164/0001-60

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste contratação de serviço de seguro predial, sem franquia, para cobrir danos causados por sinistro ao patrimônio mobiliário e bens móveis da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 2.137,59 (dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17101, Programa: 036, Projeto Atividade: 2007, Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fonte: 17590000.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

ASSINATURA: 28/09/2023.

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - NEIDE OLIVEIRA SOUZA- ROBERTO DE SOUZA DIAS - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. - Contratada.

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