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D.O. nº28595 de 02/10/2023

iomat - PORTARIA 162_2023_PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA PÚBLICA

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 162/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.023.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, NA RUA DAS MARGARIDAS, RUA MAGNÓLIA, RUAS DOS TARUMÃS, RUA JASMIM, RUA DOS HIBISCOS, RUA A, RUA DAS FIGUEIRAS, RUA C, RUA JACARANDÁ, NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’ OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’ OESTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CONQUISTA D’ OESTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, NA RUA DAS MARGARIDAS, RUA MAGNÓLIA, RUAS DOS TARUMÃS, RUA JASMIM, RUA DOS HIBISCOS, RUA A, RUA DAS FIGUEIRAS, RUA C, RUA JACARANDÁ, NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’ OESTE-MT, COM 18.796,90M²

EMPRESA: SERPRA SERVIÇOS, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA.

ENGENHEIRO CIVIL: LUIS FELIPE C. B. LIMA CREA: 121.523.583-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Engº Emerson Rodrigues

Responsável Técnico - Engenheiro Civil

CREA MT - nº 1211677036

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conquista D’ Oeste-MT, 28 de setembro de 2023.

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO

Prefeita Municipal

ENGº EMERSON RODRIGUES

Engenheiro Civil

CREA 1211677036