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D.O. nº28595 de 02/10/2023
Termo de Intimação - CIND
D.O. nº28595 de 02/10/2023

Edital de Indeferimento CLABI 7001665-2023

D.O. nº28595 de 02/10/2023
Termo de Cancelamento 7002455-2023

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

7001665/2023

Job Moreira Ribeiro

Nativa Madeiras LTDA

13.753.842/0001-66

PT n° 171430/CLABI/SUIMIS/2023

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 28 de setembro de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jeronimo Couto Campos

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Em substituição

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