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D.O. nº28596 de 03/10/2023
Extrato 2TA Contrato 003_2023 - Liderança Limpeza
D.O. nº28596 de 03/10/2023

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 290/2023 (DETRAN-PRO-2023/18476)

D.O. nº28597 de 04/10/2023
EXTRATO- 1 TA CONTRATO N. 066_2022

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 290/2023

(DETRAN-PRO-2023/18476)

OBJETO: 1.1 - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. Isto é, o que se pretende realizar ou obter, em consonância com o Plano de Trabalho).

1.2 - O instrumento de acompanhamento da execução do presente termo será o SIGCON Sistema de Gestão de Convênios ou outro informatizado que vier a substituí-lo.

ASSINATURA: 29/09/2023.

VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2028.

COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

COOPERADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA - JOSÉ GUEDES DE SOUZA.

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