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D.O. nº28595 de 02/10/2023
AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2022
D.O. nº28596 de 03/10/2023

AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

D.O. nº28607 de 20/10/2023
EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 006-23- ALTO GARÇAS

AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2023.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/35736.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.165.102/0001-

Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quarta - Da Execução ao ao Termo do Contrato nº 054/2022 - Reforma da unidade escolar Escola Estadual Paulo Freire, localizada no município de Sinop-MT.

Finalidade: Retificar o prazo da vigência.

Dos Prazos:

ONDE SE LÊ: Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 05/10/2023 e com término previsto em 03/01/2024

LEIA-SE: Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 03/01/2024 e com término previsto em 02/04/2024.

O extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo de Execução e Vigência foi publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de setembro de 2023, pag. 80.

Cuiabá/MT, 02 de outubro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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