Aguarde por favor...
D.O. nº28595 de 02/10/2023
29-09-2 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA-TERMO DE CONVÊNIO 1850-2022-PREFEITURA DE JURUENA-MT
D.O. nº28596 de 03/10/2023

Convocação e Pauta da 25ª Reunião Extraordinária do CODEM

D.O. nº28597 de 04/10/2023
COMUNICADO VOE MT 002-2023 - Final

CONVOCAÇÃO

CODEM

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, concomitantemente com o Art. 6° da Resolução n° 029/2021/CODEM, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.979 de 15 de abril de 2021;

CONVOCO a 25ª Reunião Extraordinária do CODEM, que será realizada na quarta-feira, dia 11 de outubro de 2023, às 09h, no formato híbrido, na Sala de Reuniões do 1º andar da SEDEC, Avenida  Pres. Getúlio Vargas, 1077, Goiabeiras - Cuiabá, MT, 78032-000.

O link de acesso à reunião será disponibilizado aos conselheiros por e-mail, sendo que, os demais interessados em participar da reunião, na qualidade de ouvintes, deverão procurar as respectivas federações.

Reforçamos a necessidade da participação de todos os conselheiros, que em caso de impedimento, deverão enviar ofício de designação com até 48h de antecedência da reunião.

Cuiabá - MT, 02 de outubro de 2023.

PAUTA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM

Data: 11/10/2023

Horário: 09h

Local: Sala de Reuniões do 1º andar da SEDEC, Avenida  Pres. Getúlio Vargas, 1077, Goiabeiras.

1. ABERTURA

2. REUNIÃO

2.1 - Discussão e Votação da Ata do CODEM

2.1.1 - Ata da 24ª Reunião Extraordinária do CODEM (06/09/2023).

2.2 - Deliberações da 24ª Reunião Extraordinária do CODEM (06/09/2023)

Resolução nº 254/2023 - Aprovou a Ata da 12ª Reunião Ordinária do CODEM, realizada no dia 10 de agosto de 2023;

Resolução nº 255/2023 - Enquadrou 17 Cartas-consulta do FCO Empresarial e aprovou a devolução de 2 Cartas-consulta;

Resolução nº 256/2023 - Enquadrou 14 Cartas-consulta do FCO Rural, aprovou a devolução de 3 Cartas-consulta e a revalidação de 1 Carta-consulta;

Resolução nº 257/2023 - Aprovou o cumprimento integral das obrigações de natureza não tributária, bem como das contrapartidas, em favor da empresa Premier Industria de Produtos de Limpeza LTDA.

3. FCO - FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE

3.1 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (deferidas)

Nº

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

16.160

Lucas do Rio Verde

Agro Cereais LRV LTDA

18.600.894/0001-16

2

12.495

Lucas do Rio Verde

Casavitta Clinica de Tomografia Computadorizada LTDA

12.279.940/0001-40

3

15.118

Barra do Garças

Cascalheira Insula LTDA

07.828.032/0001-29

4

15.807

Rondonópolis

Cedirlab Laboratório de Analises Clinicas LTDA

11.696.771/0001-81

5

14.906

Sorriso

Ferreira, Marques & Louzich Advogados Associados

21.603.197/0001-23

6

15.396

Campo Novo do Parecis

Lucas C. dos Reis Silva

32.422.525/0001-01

7

15.656

Araputanga

R. Soares de Sousa LTDA

03.788.307/0001-97

8

13.835

Sinop

Rádio e Televisão Matrogrossense LTDA

12.372.735/0001-25

9

15.790

Sapezal

Romani Hotel LTDA

17.726.695/0001-96

10

15.441

Sapezal

Santa Maria Comércio de Medicamentos LTDA ME

19.909.093/0001-08

11

14.354

Cuiabá

Televisão Centro América LTDA

03.476.876/0001-05

12

15.086

Cuiabá

URC - Unidade de Radiologia de Cuiaba LTDA

07.970.803/0001-18

13

14.814

Rondonópolis

V.L.F Rossoni LTDA

26.909.850/0001-09

14

15.867

Nova Mutum

Vila Acqua Park

14.673.329/0001-28

15

11.041

Aripuanã

Viva Fashion LTDA

00.172.079/0001-38

16

11.045

Cotriguaçu

Viva Fashion LTDA

00.172.079/0001-38

3.2- Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (indeferidas)

Nº

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

15.748

Lucas do Rio Verde

Acolucas Industria e Comercio LTDA

12.594.951/0001-15

2

12.721

Guarantã do Norte

Araguaia S.A.

03.306.578/0001-69

3

16.029

Jaciara

Ondina Inêz Botton

42.895.062/0001-59

3.3 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (Deferidas)

Nº

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

3.539

Cuiabá

Centro Integrado de Oftalmologia e Neurologia LTDA

30.585.008/0001-28

2

4.916

Vila Bela da Santíssima Trindade

D. I. Hotel Empreendimentos LTDA

34.573.901/0001-94

3

3.244

Cuiabá

L W Comercio de Maquinas e Locacoes LTDA

16.801.985/0001-94

4

3.224

Alto Araguaia

Mini Solar Alto Araguaia 1 LTDA

48.704.890/0001-49

5

3.395

Alto Araguaia

Mini Solar Alto Araguaia 2 LTDA

48.691.501/0001-98

6

3.897

Alto Araguaia

Mini Solar Alto Araguaia 3 LTDA

48.700.866/0001-31

7

3.901

Alto Araguaia

Mini Solar Alto Araguaia 4 LTDA

48.700.935/0001-07

8

3.902

Alto Araguaia

Mini Solar Alto Araguaia 5 LTDA

48.617.920/0001-80

9

4.777

Vila Bela da Santíssima Trindade

R.V. Testa & Cia LTDA

02.672.216/0001-29

10

5.122

Tangará da Serra

Santogo Alimentos LTDA

09.493.027/0001-38

11

3.811

Cuiabá

5 S Transportes e Logistica Farmaceutica LTDA

09.461.008/0001-20

3.4 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Empresarial (Indeferidas)

Nº

PROCESSO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

6.160

Primavera do Leste

Amazônia Sistemas LTDA

04.398.371/0001-24

3.5 - Análise de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (deferidas)

Nº

PROTOCOLO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

15.278

Paranatinga

Adriano Luiz Barchet

568.879.301-53

2

15.164

Nova Ubiratã

Ana Laura Neis Cesconetto

035.963.511-38

3

14.471

Nova Mutum

Angelo Antonio Favretto

345.485.131-91

4

15.666

Cotriguaçu

Angelo Lunardelli

966.836.271-34

5

13.071

Nova Xavantina

Carlos de Andrade Guimarães

010.885.658-59

6

13.356

São José do Rio Claro

Celso Luis Ledur

628.422.509-15

7

16.169

São José do Rio Claro

Celso Luis Ledur

628.422.509-15

8

14.750

Nova Mutum

Christian Horn

047.952.241-37

9

15.290

Poconé

Douglas Aguiar de Almeida Lobo

005.562.491-00

10

13.928

Rosário Oeste

Edemir Antonio Lima

592.455.490-20

11

14.166

Cáceres

Edson Luís Munareto

429.476.501-15

12

14.241

Guarantã do Norte

Elton Dos Santos Friedrich

932.177.810-15

13

15.700

Bom Jesus do Araguaia

Everson Rogerio Pimentel Balbino

487.369.291-15

14

16.000

Juína

Geraldo Aguiar dos Santos Neto

007.903.611-24

15

12.865

Sorriso

Gilberto Aldair Schultz

397.724.890-15

16

14.843

Nova Canaã do Norte

Jean Pierre Formehl

002.952.581-01

17

15.648

Guiratinga

Jenar Souza de Moraes

203.749.841-15

18

12.541

Jauru

José Augusto Arruda de Araújo

406.012.931-34

19

15.732

Nova Xavantina

José Carlos Biesdorf

423.712.959-49

20

12.341

Jauru

José Quintino da Silva

378.836.901-91

21

14.873

Alto Garças

Luiz Antonio Rodrigues

017.442.891-07

22

15.553

Água Boa

Marcelo Valdir Cason

096.040.218-77

23

9.132

Poconé

Mário Roberto Cândia de Figueiredo

298.435.027-87

24

5.969

Novo Mundo

Matheus Luiz Martini Giacomelli

026.945.971-57

25

13.738

Marcelândia

Mauricio Baldin Martins

467.148.129-49

26

15.430

Santa Terezinha

Mauro Doniseti Silverio Rodrigues

278.051.909-68

27

15.314

Poxoréu

Omar José Callegaro

208.511.700-72

28

15.005

Nova Nazaré

Ramiro Dias Branco Alves

206.481.469-87

29

11.731

Santa Terezinha

Rodrigo Moro Rodrigues

073.061.896-03

30

14.573

Peixoto de Azevedo

Tiago Souza Nogueira de Abreu

215.088.818-12

31

14.072

Ipiranga do Norte

Valdir Schwarz

483.444.439-20

32

15.281

Primavera do Leste

Vaniza Barchet

691.308.681-49

33

12.531

Jauru

Welinton Ferreira de Oliveira

859.029.261-49

3.6 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (Deferida)

Nº

PROTOCOLO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

4.418

Pontes e Lacerda

Alvaro Rogerio Rodrigues Coelho

308.739.676-15

3.7 - Revalidação de Carta-Consulta para Financiamento com recursos do FCO Rural (Indeferida)

Nº

PROTOCOLO

MUNICÍPIO

PROPONENTE

CPF/CNPJ

1

2.750

Alto Garças

Onofre Da Silva Netto

006.578.348-40

2

7.847

Confresa

Cledimara Poltronieri Canan

604.457.771-68

4. FUNDEIC

4.1 - Autorização de Negociação

5.  PRODEIC

5.1 - Comprovação do Cumprimento Integral de Contrapartidas

5.1.1 - Cooperativa dos Produtores de Leite de Campinápolis - CAMPILEITE, Processo nº 17376/2019;

5.1.2 - Brasil Agropulses LTDA, Processo nº SEDEC-PRO-2022/00744

6.  ASSUNTOS GERAIS

6.1 - Avisos e Convites

7. ENCERRAMENTO

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital