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D.O. nº28595 de 02/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 044-2023 - DENTAL UNI
D.O. nº28596 de 03/10/2023

Extrato 3º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 030-2022-SEPLAG - LINCE

D.O. nº28596 de 03/10/2023
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 024/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/05604

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ Nº 10.364.152/0004-70.

DO OBJETO: Apostilamento de valor para efetiva concessão de reajuste, e ainda, de acordo com a informação técnica nº 067/2023/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, fica apostilado o reajuste do Contrato nº 030/2022/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso.

DO VALOR: O reajuste terá seus efeitos a partir de 25/08/2023, conforme início da vigência da última prorrogação, ao que consta no 1º Termo Aditivo do referido contrato. O reajuste se dará sob o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA), publicados no período de 09/2022 a 08/2023.

Com o reajuste fica apostilado o valor do contrato a partir de 25/08/2023 em R$ 254.971,20 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Ficam apostiladas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este documento.

DA DATA: Cuiabá, 29 de setembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Willian Lopes de Aguiar/CONTRATADA

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