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D.O. nº28597 de 04/10/2023
Extrato -Termo de Cooperação N. 0327-2023 SEFAZ X Município de Confresa - USC
D.O. nº28598 de 05/10/2023

_Extrato ao Contrato n° 29_2023_SAAF_SEFAZ - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

D.O. nº28600 de 09/10/2023
Termo de Rerratificação do Extrato -Termo de Cooperação 0289-2023 SEFAZ X Chapada dos Guimarães - PCM

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO TERMO DE CONTRATO N° 029/2023/SAAF/SEFAZ

CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.                    CNPJ: 33.683.111/0001-07

PROCESSO SIGADOC: SEFAZ-PRO-2023/01955.01

OBJETO: “O presente contrato tem por finalidade o Cadastro compartilhado da Receita Federal (b-Cadastro), através de plataforma de compartilhamento de bases de dados por meio de rede blockchain, para acesso às informações cadastrais das bases de CPF- Cadastro de Pessoa Física e CNPJ- Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica por um período de 12 meses”.

VIGÊNCIA: A vigência terá início em 26/09/2023 e término previsto para 26/09/2024.

DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 45.164,70 (Quarenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 16.101 / Projeto Atividade: 2009 / Elemento Despesa: 33.90.40. /

Fonte: 1.500.0000

ASSINAM: pela Contratante, a Sra. Radiana Kássia e Silva Clemente - Secretária Adjunta de Administração Fazendária - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e, pelo Contratado - o Sr. Anderson Roberto Germano e Jose Roberto Sartori - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

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