Legislação

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2018/SECITEC

I - Processo: SECITECI-PRO-2021/00576.26

II - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Empresa: OI S/A

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 021/2018/SECITECI, pelo prazo de 12 meses

Ordenador de Despesas: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Dotação Orçamentária: 26101 - P/A 2007 - E.D 339039 - Fonte 1.500.0100/1.500.0

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Valor: R$ 212.129,55 (Duzentos e doze mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Do Prazo: 01/10/2023 à 30/09/2024

Data da Assinatura: 30/09/2023

Assinam: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, Rosalvo Oliveira Silva Junior e Roberto Wagner Sandrin