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D.O. nº28598 de 05/10/2023
Portaria n 125-2023 (1)
D.O. nº28598 de 05/10/2023

Portaria n 126-2023- THP MIX

D.O. nº28601 de 10/10/2023
Portaria n 128-2023

PORTARIA Nº. 126/2023

O Presidente da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato.

CONTRATO Nº

CONTRATADA

FISCAL

022/2022/MTPAR

THP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ: 15.337.202/0001-09

TITULAR: ANTONIONI CAMPOS DE ARRUDA

MATRÍCULA: 1222

SUBSTITUTO: ROSANGELA PAES DA CONCEIÇÃO

MATRÍCULA: 1070

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos a partir do início da vigência dos contratos.

Cuiabá-MT, 04/10/2023

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S.A - MT-PAR

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