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D.O. nº28595 de 02/10/2023
29-09-2023 - T.A E PIE
D.O. nº28598 de 05/10/2023

04-10-2023

D.O. nº28607 de 20/10/2023
18-10-2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0302/2023/FAPEMAT. Processo: SECITECI-PRO-2023/02808. - Publicado no dia 04 de outubro de 2023, N° 28.597, Página 128.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 03015/2023/FAPEMAT. Processo: SECITECI-PRO-2023/02920. - Publicado no dia 04 de outubro de 2023, N° 28.597, Página 128.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01382. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Anderson Alex Sandro Domingos de Almeida. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Giovanna Balke de Carvalho e Anderson Alex Sandro Domingos de Almeida - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01261. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Jamilly Cristina Rodrigues Barbosa. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Jamilly Cristina Rodrigues Barbosa e Daiane Cristine Gomes Ganem Frey- Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01385. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Daniele dos Santos Silva. Objeto: Bolsa de Pesquisa e Inovação na Escola 2. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais). Duração: 07 (sete) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 30/04/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Daniele dos Santos Silva e Maristela Terezinha Fagundes Millanese Gomes- Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01266. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Alessandra Aparecida Alves dos Santos. Objeto: Bolsa de Pesquisa e Inovação na Escola 2. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais). Duração: 07 (sete) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 30/04/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Alessandra Aparecida Alves dos Santos e Rodrigo Tavares da Silva - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01374. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Dionísio Marinho de Albuquerque Costa. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Dionísio Marinho de Albuquerque Costa e Luciele Matos do Carmo Costa- Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01375. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Henrique Anders Pereira de Souza. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Henrique Anders Pereira de Souza e Luciele Matos do Carmo Costa - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01224. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Isabela Conceição Rodrigues da Costa. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Isabela Conceição Rodrigues da Costa e Adalberto Alves Pereira - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01275. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Isabelly Mariano Coutinho. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Isabelly Mariano Coutinho e Marcos Vinicius Caetano da Silva- Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01221. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Flávio Antônio Oliveira de Barros. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Flávio Antônio Oliveira de Barros e Andreia Vaz Gomes- Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01262. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Francyne Carmem Santos Correia da Silva. Objeto: Bolsa de Pesquisa e Inovação na Escola 2. Valor: R$ 800,00 (oitocentos reais). Duração: 07 (sete) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 30/04/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Francyne Carmem Santos Correia da Silva e Eliézer Pires Ferreira - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01213. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Jaqueline dos Santos Alves. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Jaqueline dos Santos Alves e Vanusa Cristina Rodrigues Angola- Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01218. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e João Victor Santos Vieira. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário João Victor Santos Vieira e Fernando Henrique da Silva Vieira - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01360. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e João Victor do Carmo Mendes de Souza. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário João Victor do Carmo Mendes de Souza e Noraides Ferreira de Almeida - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01387. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Joice Schmitz Webler. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Joice Schmitz Weble e Daniele dos Santos Silva - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01268. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Julia Vieira da Silva. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Julia Vieira da Silva e Alessandra Aparecida Alves dos Santos - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01386. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e Jheferson Gabriel Sachette. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário Jheferson Gabriel Sachette e Daniele dos Santos Silva - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01315. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e João Pedro da Silva Medeiros. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário João Pedro da Silva Medeiros e Dorilson Silva Cambui - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01237. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e João Victor Alves Martins. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário João Victor Alves Martins e Marcelle Karyelle Montalvão Gomes - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL 003/2023 - PROGRAMA PESQUISA E INOVAÇÃO NA ESCOLA - PIE - FAPEMAT-PRO-2023/01229. Espécie: Termo de Cooperação de Bolsa firmada entre a FAPEMAT e João Pedro Oliveira Cardozo de Mendonça. Objeto: Bolsa de Iniciação Científica Junior. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais). Duração: 06 (seis) meses; DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. Vigência: 01/10/2023 à 31/03/2024. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - Concessionário João Pedro Oliveira Cardozo de Mendonça e Gabriel Victor Munhoz - Orientador.

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - EDITAL 01/2022 - PROGRAMA CENTELHA II MT - FAPEMAT - PRO - 2023/01338. Espécie: Termo de Outorga firmado entre a FAPEMAT e RP DIESEL LIMPO LTDA - Contratada. Objeto: Concessão de Subvenção Econômica para execução do projeto: “Purificação, desidratação e diálise de combustível diesel e hidráulico”. Valor: 50.450,00 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 2597.9900.3390.2000/4490.2000. Fonte: 15000192 e 17000000 Data de assinatura: 28/09/2023. Duração 12 (doze) meses. Assinam: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da Fapemat, Raul Paredes Villalba - Sócio Proprietário e Coordenadora do Projeto.

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - EDITAL 01/2022 - PROGRAMA CENTELHA II MT - FAPEMAT - PRO - 2023/01337. Espécie: Termo de Outorga firmado entre a FAPEMAT e APCFS DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA - Contratada. Objeto: Concessão de Subvenção Econômica para execução do projeto: “Desafios para o Diagnóstico Precoce”. Valor: 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 2597.9900.3390.2000/4490.2000. Fonte: 15000192 e 17000000 Data de assinatura: 27/09/2023. Duração 12 (doze) meses. Assinam: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da Fapemat, Ana Paula Chaves Figueiredo Seixas Silva - Sócio Proprietário e Coordenadora do Projeto.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA - EDITAL FAPEMAT Nº 002/2021 - TECNOVA II - PROCESSO Nº. FAPEMAT-PRO-2021/00080. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. CONTRATADA: TRANSPORTADORA CURIÓ LTDA. OBJETO: Alterar a vigência, passando a vigorar até o dia 31/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Roseli Muniz Giachini - Sócia Administradora e Coordenadora do Projeto.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA - EDITAL FAPEMAT Nº 002/2021 - TECNOVA II - PROCESSO Nº. FAPEMAT-PRO-2021/00083. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. CONTRATADA: TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alterar a vigência, passando a vigorar até o dia 31/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Eric Shalon Souza do Nascimento - Sócio Administrador e Coordenadora do Projeto.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0302/2023/FAPEMAT. Processo: SECITECI-PRO-2023/02808.  PARTES: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT - CNPJ nº. 02.357.455/0001-94 e a Secretaria de Estado de Ciência e Inovação - SECITECI - CNPJ sob o nº. 03.507.415/0024-30.  OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA através de NOTA DE DESTAQUE, para ampliação do Circuito Itinerante da Ciência de Mato Grosso - MT CIÊNCIA, com fins de propiciar a inclusão tecnológica e popularização da ciência em todos os municípios do Estado de Mato Grosso, pelo período de 28 (vinte e oito) meses, conforme plano de trabalho. ÓRGÃO: 26.202; PROJETO: 2595; REGIÃO: 9900; FONTE: 15000192; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.00 VALOR: R$ 998.500,00 (novecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023. VIGÊNCIA: 21/09/2023 à 31/12/2025. ASSINAM: MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA - Presidente da FAPEMAT e ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ - Secretário-SECITECI.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0315/2023/FAPEMAT. Processo: SECITECI-PRO-2023/02920. PARTES: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT - CNPJ nº. 02.357.455/0001-94 e a Secretaria de Estado de Ciência e Inovação - SECITECI - CNPJ sob o nº. 03.507.415/0024-30. OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA através de NOTA DE DESTAQUE, para apoio e estruturação e implantação de usinas fotovoltaicas nos Centros de Inovação e Escolas Técnicas, pelo período de 16 (dezesseis) meses, conforme plano de trabalho. ÓRGÃO: 26.202; PROJETO: 2597; REGIÃO: 0600; FONTE: 15000192; ELEMENTO DE DESPESA: 4490000; VALOR: R$ 7.354.329,00 (sete milhões trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais). DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023. VIGÊNCIA: 21/09/2023 à 31/03/2025. ASSINAM: MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA - Presidente da FAPEMAT e ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ - Secretário-SECITECI.

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