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D.O. nº28596 de 03/10/2023
Nova Brasilândia - EXTRATO 036
D.O. nº28597 de 04/10/2023

Nova Brasilândia - 07 ARQUIVOS

D.O. nº28597 de 04/10/2023
Nova Brasilândia - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CT 027

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 068/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ n°. 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 03 de setembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 068/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ n°. 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 12 de setembro de 2023 a 11 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO Nº 041/2023

A Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, torna - se público aos interessados que licitação EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preço N° 041/2023, Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA: DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO (CALCAREADEIRA) PARA ATENDIMENTO A IMPLANTAÇÃO DE PASTAGEM E VOLUMOSO PARA VACAS DE LEITE, REFORMA DE PASTAGENS, REFORMA DE VOLUMOSO E IMPLANTAÇÃO/ RENOVAÇÃO DE ÁREAS NA HORTICULTURA E FRUTICULTURA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CONFORME CONVENIO N°. 1097/2023 SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR na expectativa das quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital. Sagrou - se vencedora a empresa: AGROCAMPO MAQUINAS, MOTORES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: N°. 03.362.799/0001-54 venceu no item: 01 com valor global de R$ 60.100,00 (Sessenta Mil e Cem Reais). Totalizando o Valor Global: R$ 60.100,00 (Sessenta Mil e Cem Reais).

Nova Brasilândia - MT, 03 de outubro de 2023.

Ana Cristina Soares - Pregoeira. Portaria: 018/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO / INTIMAÇÃO Nº 009/2023

A empresa contratada HEFESTO SERVÇO DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.299.733/0001-28, representada por KAROLINY KAMILA SANTANA DO NASCIMENTO, RG: 22373691 SSP/MT E CPF: 054.780.341-93, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato nº 010/2023, cujo objeto do contrato é a construção de pavimentação, calçadas, drenagem e sinalização em vais do município, sendo o responsável técnico GILMAR GEMIN CIPRIANO, ART 1220230059744, está sendo notificada, por estar em local incerto, por não estar acompanhando o cronograma físico/financeiro, a obra deveria estar com 81,95% de evolução, entretanto o empreendimento está apenas com 38% executado. Restam apenas 20 dias para a conclusão da obra e com serviços a executar que ultrapassam 60% acredita-se que não será possível entregar a obra no prazo acordado. A Prefeitura de Nova Brasilândia não se responsabilizará por reajuste inflacionário orçamentário por conta de atrasos de obra. Solicita-se maior celeridade e cumprimento do cronograma físico-financeiro.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E

INTIMAÇÃO N° 00009, de 02 de Outubro de 2023

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos  do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em  vista o  disposto na  Lei nº  11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

CLAUDENIR PEREIRA CORREIA

304.050.331-68

8981/00053/2023

CLAUDENIR PEREIRA CORREIA

304.050.331-68

8981/00054/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM - Matrícula: 00003141

Cargo: SECRETÁRIA. MUN DE ECONOMIA E FINANÇAS / 22023 - Assinatura:

Data de afixação: 02/10/2023

Data de desafixação: 17/10/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00009,

de 03 de Outubro de 2023.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

ANTONIO PEREIRA DE SIQUEIRA (ESPÓLIO DE)

072.083.751-00

8981 /00045/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM - Matrícula: 00003141

Cargo: SECRETÁRIA. MUN DE ECONOMIA E FINANÇAS / 22023 - Assinatura:

Data de afixação: 03/10/2023

Data de desafixação: 18/10/2023

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - PROCESSO Nº 040/2023

CREDENCIAMENTO Nº 007/2023

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023

OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar (DAP) CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse na AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GENEROS ALIMENTICIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS DE AGROINDUSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER UMA DEMANDA 614 (SEISCENTOS E QUATORZE) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015, Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021.

Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA BRASILANDIA E REGIÃO - APAF

CNPJ: N°. 48.055.716/0001-12

CAF: MT092023.03.000002191 CAF

VALOR R$ 109.340,78 (Cento e Nove Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Setenta e Oito Centavos)

Fundamento Legal: Artigo. 25 caput e inciso I da Lei n° 8.666/93, e suas alterações e no que couber, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015 Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021.

Justificativa anexa aos autos do processo.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/2013 e suas atualizações.

Nova Brasilândia, 29 de Setembro 2023.

Mauriza Augusta De Oliveira - Prefeita Municipal

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