Legislação

D.O. nº28597 de 04/10/2023
PUBLICAÇÃO SINDICATO RURAL DE CÁCERES

D.O. nº28597 de 04/10/2023

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

D.O. nº28597 de 04/10/2023
Maria Lúcia Bedin Martelli

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA, CPF 384.513.791-68, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 10920/2022, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 42,01 ha, âmbito da propriedade Lote 391, Garimpo Peteca, Linha Tesouro, Gleba Liberdade, zona rural, município de Matupá/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº28597 de 04/10/2023PUBLICAÇÃO SINDICATO RURAL DE CÁCERES

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GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

D.O. nº28597 de 04/10/2023Maria Lúcia Bedin Martelli

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Maria Lúcia Bedin Martelli