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D.O. nº28600 de 09/10/2023
EXT. CHAMADA PUBLICA 11-23 - LEILOEIRO OFICIAL
D.O. nº28600 de 09/10/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

D.O. nº28601 de 10/10/2023
EXT. PREGÃO ELETRÔNICO 90-23 - MATERIAIS ELÉTRICOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: RC de Oliveira ME., inscrito no CNPJ 05.460.358/0001-10. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato nº 115/2022, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada em serviços de publicações dos atos administrativos oficiais”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 10/09/2023 e término em 09/09/2024. Valor Global: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). Data de formalização: 08/09/2023. Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT 24.654. Signatários: Revelino Carlos de Oliveira.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Densinorte Clinica de Densitometria Óssea Norte de Mato Grosso., inscrito no CNPJ/MF 02.037.692/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência, que tem como objeto a “Contratação de serviços especializados de exames de densitometria óssea, visando atender os pacientes de média e alta complexidade, usuários atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, com os preços fixados pela Tabela SUS/SIGTAP, conforme solicitações da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 16/09/2023 e término em 15/09/2023. Valor Global: R$ 96.425,00 (noventa e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Data da Formalização:  13/09/2023. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB -7.284-B. Signatários: Marina Toshimi Yanai pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 09.552.818/0001-91. Objeto: Prorrogação Prazo e Vigência, Acréscimo de Quantitativo, Repactuação e Reequilíbrio de Valores ao Contrato nº 051/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 24 (vinte e quatro) linhas urbanas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 17/09/2023 e término em 16/09/2024. Data da Assinatura: 13/09/2023. Valor Global: 2.822.304,90 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e quatro reais e noventa centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB -7.284-B. Signatários: Daniela Denardi Rosa da Silva Mezzacasa pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Consórcio de Gestão Sinop, inscrito no CNPJ sob o nº 22.111.570/0001-91. Objeto: Prorrogação Prazo e Vigência ao Contrato nº 054/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo para Estruturação e Elaboração de Projetos da Gestão Pública e acompanhamento de contratos públicos, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 04/09/2023 e término em 03/09/2024. Data da Assinatura: 01/09/2023. Valor Global: R$ 1.117.570,00 (um milhão, cento e dezessete mil, quinhentos e setenta reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB 7.284-B. Signatários: Gustavo Horta Palhares pelacontratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 478/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Starkey do Brasil Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 04.216.059/0001-72. Objeto: Prorrogação Prazo e Vigência ao Contrato nº 478/2020, que tem como objeto o “Credenciamento de empresas especializadas em comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI - e suporte técnico para fornecimento aos usuários em conformidade com a indicação técnica do serviço de reabilitação auditiva do Centro Especializado de Reabilitação Dom Aquino Correa Sinop (CER) e especificações constantes na Tabela de Classificação da Tecnologia AASI, conforme disposto nas Portarias n° 793/12/GM/MS, 835/12/SAS/MS, 589/04/SAS/MS, 308/07/SAS/MS, 2848/07/GM/MS, 07/08 SAS/MS, 321/07/GM/MS, 389/08/GM/MS e 3010/13/MS, todas do Ministério da Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 22/09/2023 e término em 21/09/2024. Data da Assinatura: 20/09/2023. Valor Global: R$ 166.175,00 (cento e sessenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB 7.284-B. Signatários: Tatiana Camila da Rosa Tobias pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 477/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: NG Resound Produtos Médicos Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 51.710.358/0001-49. Objeto: Prorrogação Prazo e Vigência ao Contrato nº 477/2020, que tem como objeto o “Credenciamento de empresas especializadas em comercializaçãode Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI - e suporte técnico para fornecimento aos usuários em conformidade com a indicação técnica do serviço de reabilitação auditiva do Centro Especializado de Reabilitação Dom Aquino Correa Sinop(CER) e especificações constantes na Tabela de Classificação da Tecnologia AASI, conforme disposto nas Portarias n° 793/12/GM/MS, 835/12/SAS/MS, 589/04/SAS/MS, 308/07/SAS/MS, 2848/07/GM/MS, 07/08 SAS/MS, 321/07/GM/MS, 389/08/GM/MS e 3010/13/MS, todas do Ministério da Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 22/09/2023 e término em 21/09/2024. Data da Assinatura: 21/09/2023. Valor Global: R$ 179.075,00 (cento e setenta e nove mil, e setenta e cinco reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB -7.284-B. Signatários: Sandra Salobral Penapela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 468/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: V. F Beregula - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.588/0001-29. Objeto: Prorrogação Prazo e Vigência ao Contrato nº 468/2020, que tem como objeto a “Contratação de serviços técnicos sociais na área de habilitação de interesse social, para elaboração e Execução do Projeto de Trabalho Social - PTS e Gestão Condominial Pré Contratual e Pós Ocupação no Residencial Ernandy Maurício Baracat, com 1440 unidades habitacionais Contrato nº 0402521-05 no Município de Sinop/MT, Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV com recurso do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR”. Prazo de Vigência: por mais 570 (quinhentos e setenta) dias com inicio em 03/10/2023 e término em 24/04/2025. Data da Assinatura: 29/09/2023. Valor Global: R$ 1.487.500,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Vilson Fernando Beregula pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: M.A. Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 24.282.026/0001-38. Objeto: Prorrogação Prazo e Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato nº 071/2019, que tem como objeto a “Locação de imóvel comercial em alvenaria, situado a: Av. dos Jacarandás nº 1.237 - Quadra 31, Lote 04/05 - bairro Jacarandás - Sinop, estado de Mato Grosso, objeto da matrícula n° 51.638, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop-MT, para abrigar as instalações do Centro Integrado de Atendimento Municipal em Saúde - CIAMS”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 13/09/2023 e término em 12/09/2024. Data da Assinatura: 12/09/2023. Valor Global: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Márcia Ambrosinipela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 Contratada: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Instituto Gestão de Políticas Públicas - IGPP, inscrito no CNPJ/MF nº 30.994.499/0001-60. Objeto: Acréscimo de Valores ao Contrato nº 058/2023, que em como objeto a “ contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação da saúde no âmbito do município de Sinop-MT para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde nas Unidades de atenção básica, equipes de estratégia de saúde da família (ESF), centro de saúde, academia de saúde, núcleo de apoio à saúde da família (NASF), bem como a Unidade de Pronto atendimento de Sinop UPA 24 Horas, Policlínica e serviço de transporte dos pacientes para o serviço de referência conforme especificações, quantitativos, regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações descritas.” Data de Formalização: 21/09/2023. Valor Global: R$ 324.946,92 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatário: Fabiula Martins Lorenço pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Hildegard Dick Asseburg., inscrito no CPF sob o nº 156.750.921-53. Objeto: Alteração do Preãmbulo e Prorrogação Prazo e Vigência ao Contrato nº 053/2018, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Avenida das Embaúbas, n.º 1327, Lote 08, Quadra 39 - Setor Comercial - Sinop/MT, com área total de 455,00 m, destinado à instalações dos Setores de Fiscalização e Arrecadação Tributária- da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 27/09/2023 e término em 26/09/2024. Data da Assinatura: 26/09/2023. Valor Global: R$ 132.000,00(cento e trinte e dois mil reais). Responsável Jurídico: Alexandre Alves Côvolo OAB/MT 31.569-B. Signatários: Hildegard Dick Asseburg contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Costa Oeste Serviços Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.192.414/0001-09. Objeto: Prorrogação Prazo e Vigência ao Contrato nº 126/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão de obra de Limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Sinop/MT, por um período de 12 meses”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com inicio em 01/10/2023 e término em 30/09/2024. Data da Assinatura: 29/09/2023. Valor Global: R$ 1.079.102,64(um milhão, setenta e nove mil, cento e dois reais sessenta e quatro centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 101.945-B. Signatários: Rafael Bogo contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: NG Engenharia e Contruções Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.326.648/0001-03. Objeto: Prorogação do Prazo de Execução e Prorrogação do Prazo de vigência ao contrato nº 076/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade para duplicação da Avenida Bruno Martini (parcial) e a Via Nino Giannotte para o acesso ao Aeroporto Regional João Batista Figueiredo no município de Sinop/MT”. Prazo de Execução: por mais 90 (noventa) dias com inicio em 04/09/2023 e término em 02/12/2023. Prazo de Vigência: por mais 90 (noventa) dias com inicio em 13/12/2023 e término em 13/03/2024. Data de Formalização: 01/09/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Luciano Neves Garcia pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.841.963/0001-31. Objeto: Prorogação do Prazo de Execução e Prorrogação do Prazo de vigência ao contrato nº 114/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em obras para execução de projeto de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais esinalização viária na cidade de Sinop-MT - Trecho: Estrada Ângela”. Prazo de Execução: por mais 90 (noventa) dias com início em 13/09/2023 e término em 11/12/2023. Prazo de Vigência: por mais 90 (noventa) dias com início em 24/12/2023 e término em 22/03/2024. Data de Formalização: 01/09/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: JBS Construções e Execuções de Obras Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.395.238/0001-76. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Prorrogação do Prazo de vigência ao contrato nº 147/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para construção da piscina do CMEEIS - Centro Municipal de Educação Especial”. Prazo de Execução: por mais 240 (duzentos e quarenta) dias com início em 03/10/2023 e término em 29/05/2024. Prazo de Vigência: por mais 360 (trezentos e sessenta) dias com início em 19/11/2023 e término em 12/11/2024. Data de Formalização: 20/09/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Jeferson Batista dos Santos pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Thiago Berteli Marin Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.594.383/0001-05. Objeto: Prorogação do Prazo de Execução e Prorrogação do Prazo de vigência, que tem como objeto a “Contratação eventual e futura de empresa especializada para execução dos serviços técnicos profissionais de elaboração, desenvolvimento, atualização e laudos de manutenção de projetos de combate a incêndio e pânico, bem como, suas aprovações em órgãos competentes e orçamento de obras, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Execução: por mais 45 (quarenta e cinco) dias com início em 23/09/2023 e término em 06/11/2023. Prazo de Vigência: por mais 90 (noventa) dias com início em 20/12/2023 e término em 18/03/2024. Data de Formalização: 22/09/2023. Responsável Jurídico: Alexandre Alves Côvolo OAB/MT 31.569-B. Signatários: Priscila Consani das Mercês Oliveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC., Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato nº 052/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada para realização do programa de robótica “Cidade Inovadora”. Prazo de Vigência: por mais 06 (seis) meses com início em 07/09/2023 e término em 06/03/2024. Data da Formalização: 06/09/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Alexandre Mariano Pereira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC., Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao contrato nº 021/2022, que tem como objeto a “credenciamento de fundação para realizar formação continuada para elaboração e produção de material pedagógico, conforme a caracterização do objeto no Termo de Referência - Anexo I do Edital, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura” Prazo de Vigência: por mais 06 (seis) meses com início em 15/09/2023 e término em 14/03/2024. Data da Formalização: 13/09/2023. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Alexandre Mariano Pereira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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