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PORTARIA Nº. 034/2023/CGE-COR/POLITEC

O DIRETOR-GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, §1º, inciso III da Lei Complementar nº. 391, de 27/04/2010.

Considerando os termos da Portaria Instauradora nº 028/2023/POLITEC-COR, referente ao Processo Administrativo Disciplinar POLITEC-PRO-2023/00790;

Considerando a solicitação de substituição de membros explanada pelo Corregedor-Geral da POLITEC no despacho de nº 02754/2023/CGP/POLITEC;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR a comissão processante elencada pela portaria instauradora pela seguinte comissão;

1 - Hugo de Oliveira Largura (presidente);

2 - Camila Toledo Franco Pinheiro (membro);

3 - Joice Kelle Messias de Jesus Silva (membro);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2023.

(assinado digitalmente)

Rubens Sadao Okada

Diretor-Geral

POLITEC / SESP / MT