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D.O. nº28258 de 03/06/2022
Nova Brasilândia EXTRATO 006
D.O. nº28260 de 07/06/2022

Nova Brasilândia 12 arq

D.O. nº28263 de 10/06/2022
Nova Brasilândia 2 arq

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022.

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT FORNECEDORA REGISTRADA: JAIME ELIAS DE SIQUEIRA JUNIOR -ME. CNPJ: 26.954.148/0001-59 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros, instalação de aduelas e outros equipamentos públicos, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital, Pregão Presencial/ Registro de Preços n° 006/2022. VALOR TOTAL R$ 148.035,10 (cento e quarenta e oito mil trinta e cinco reais e dez centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2022. VIGENCIA: 23 de maio de 2022 a 23 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022.

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT FORNECEDORA REGISTRADA: MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERRAMENTAS E EPI’S LTDA - EPP. CNPJ: 14.888.303/0001-05 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros, instalação de aduelas e outros equipamentos públicos, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital, Pregão Presencial/ Registro de Preços n° 006/2022. VALOR TOTAL R$ 24.903,80 (vinte e quatro mil novecentos e três reais e oitenta centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2022. VIGENCIA: 23 de maio de 2022 a 23 de maio de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO NONO TERMO

ADITIVO CONTRATO N°.025/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: TITANIUM ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 20.103.907/0001-93 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 106 (cento e seis) dias, vigorando a partir de 05 de abril de 2022 a 20 de julho de 2022. ASSINATURA: 04 de abril de 2022.  FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO

ADITIVO CONTRATO Nº 038/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: J.E. DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA - ME CNPJ: 10.416.308/0001-76 OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 02 de abril de 2022 a 01 de julho de 2022. ASSINATURA: 01 de abril de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERCEIRO

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: J.E. DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA - ME CNPJ: 10.416.308/0001-76 OBJETO: O Valor total do aditivo do contrato é de aproximadamente 25% será de 60.351,20 (sessenta mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). ASSINATURA: 09 de maio de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERCEIRO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 39/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: NÚBIA CAMPOS MASCARENHAS - ME  CNPJ: 11.819.880/0001-49 OBJETO: O Valor total do aditivo do contrato é de aproximadamente 25% será de 22.211,20 (vinte e dois mil duzentos e onze reais e vinte centavos). ASSINATURA: 09 de maio de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERCEIRO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 40/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: ROBSON GOMES DE MATOS - ME. CNPJ: 26.721.888/0001-45 OBJETO: O Valor total do aditivo do contrato é de aproximadamente 25% será de R$ 9.150,00(nove mil cento e cinquenta reais). ASSINATURA: 09 de maio de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: AROLDO JOSÉ BATISTA LEITE CNPJ: 14.384.413/0001-21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE E DA LINHA PESADA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. VALOR R$17.910,00 (dezessete mil de novecentos e dez reais) ASSINATURA: 19 de maio de 2022. VIGENCIA: 19 de maio de 2022 a 19 de julho de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: AMANDA ARAUJO COSTA CNPJ: 32.856.274/0001-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE E DA LINHA PESADA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. VALOR R$131.376,08 (cento e trinta e um mil trezentos e setenta e seis reais e oito centavos). ASSINATURA: 19 de maio de 2022. VIGENCIA: 19 de maio de 2022 a 19 de julho de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO QUINTO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°053/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: PAULINI CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. CNPJ: 03.155.687/0001-22 OBJETO: Fica reequilibrado o valor do contrato em R$ 125.728,96 (cento e vinte e cinco mil setecentos e vinte oito reais e noventa e seis centavos), face concessão de revisão de reequilíbrio econômico-financeiro em razão de aumento significativo no preços dos serviços e materiais da construção civil, aplicando o índice de inflação do setor acumulado no período (INCC) no saldo remanescente do contrato 053/2020, assim verificamos que o pedido de aditivo da empresa contratada esta compatível com a realidade de aumento de preços pela inflação de materiais e serviços da construção civil, ficando o valor do contrato atualizado para R$ 1.123.575,95 (um milhão cento e vinte e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). ASSINATURA: 25 de maio de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO QUINTO

TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 075/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT CONTRATADA: J.E. DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA - ME CNPJ: 10.416.308/0001-76 OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 02 (dois) meses, vigorando a partir de 18 de maio de 2022 a 18 de julho 2022. ASSINATURA: 17 de maio de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°.049/2022

MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°.006/2022

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n°. 018/2022 de 06 de janeiro de 2022, o Procedimento Licitatório acima citado, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n° 8.883/94, e alterações posteriores, Lei Complementar federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PARCELA DO REMANESCENTE DA OBRA DE ACADEMIA DA SAÚDE BASICA EM NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº. 40610007- MINISTÉRIO DA SAÚDE, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo. DATA DA ABERTURA: Dia 24 de junho de 2022 as 08:00 Horas (Horário de Mato Grosso). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital estará disponível para ser adquirido no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1277. Poderão participar desta licitação as empresas do ramo, devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, que satisfaçam as condições para cadastramento até o 3° (terceiro) dia anterior a data da Sessão Inaugural do Certame, observada a necessária apresentação dos documentos solicitados no edital de Licitação.

Nova Brasilândia - MT, 06 de junho de 2022.

JÚLIO CESAR BONFIM LOPES. Presidente CPL Portaria: 018/2022

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