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D.O. nº28600 de 09/10/2023
ATO Nº 162/2023 - Nomeação do Diretor de Planejamento e Orçamento Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues
D.O. nº28600 de 09/10/2023

PORTARIA Nº 1366/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microregião Cáceres e Poconé

D.O. nº28600 de 09/10/2023
PORTARIA Nº 1367/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

PORTARIA Nº 1366/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32768/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 18h00 do dia 10/01/2024 às 12h00 do dia 17/01/2024

Dr.(a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a) Jurídico(a): Tainara dos Anjos Santos

Das 18h00 do dia 08/05/2024 às 12h00 do dia 15/05/2024

Dr.(a): Clarissa Maria da Costa Ochove

Assessor(a) Jurídico(a): Beatriz Guerrero Tobal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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