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O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, inscrito no CNPJ 03.239.076/0001-62, com sede administrativa estabelecida na Avenida Porto Alegre, 2525, Centro, Sorriso - MT, torna público que requereu junto a SEMA/MT - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE a Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI referente ao PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RODOVIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. Trecho localizado na rodovia municipal Linha Norte (trecho entre a BR-163 e o Rio Celeste - totalizando aproximadamente 18,18 km, não foi determinado EIA/RIMA.

O MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, inscrito no CNPJ 03.239.076/0001-62, com sede administrativa estabelecida na Avenida Porto Alegre, 2525, Centro, Sorriso - MT, torna público que requereu junto a SEMA/MT - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE a Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI referente ao PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RODOVIA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. Trecho localizado na rodovia municipal Travessa da Comunidade Morocó (trecho entre a MT-485 e a Travessa Teles Pires) - totalizando aproximadamente 9,96 Km, não foi determinado EIA/RIMA.

MUNICÍPIO DE SORRISO MT - RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO N. 003 - EXERCÍCIO 2022 - TERMO DE PARCERIA N. 001/2019. Por meio da presente publicação, o município de Sorriso-MT, RETIFICA a publicação do EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO N003, EXERCÍCIO 2022 - TERMO DE PARCERIA N. 001/2019 disponibilizado no Diário Oficial de 14 de março de 2022, nº 28.203, p. 77 para informar que: ONDE SE LÊ: “Através do presente e devido ao Plano de Trabalho pelo período de 12 meses do Termo de Parceria 002/2019 estima-se o valor mensal de R$ 173.356,66, totalizando o valor de R$ 18.810.823,20 (1º de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021). Do referido valor, estima-se R$ 599.807,82 mensais, totalizando o valor de R$ 3.598.846,92 de gastos de enfrentamento ao COVID-19”. LEIA-SE: “Através do presente e devido ao Plano de Trabalho pelo período de 12 meses do Termo de Parceria 001/2019 estima-se o valor mensal de R$ 130.456,16, totalizando o valor de R$ 1.565.473,87 (1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022)”. ONDE SE LÊ: Data de assinatura do PT: 23/06/2021. Início do Projeto: 01/07/2021. Término: 31/12/2021 LEIA-SE: Data de assinatura do PT: 01/01/2022. Início do Projeto: 01/01/2022. Término: 31/12/2022 ONDE SE LÊ: Objeto do Termo de Parceria n.º 002/2019 - Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Decreto Municipal nº 098 de 05 de julho de 2019 e demais condições deste Edital, com projetos vinculados na área saúde.

LEIA-SE: Objeto do Termo de Parceria n.º 001/2019 - Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área da assistência social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Decreto Municipal nº 098 de 05 de julho de 2019, bem como as condições estabelecidas no Edital. ONDE SE LÊ: Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), CNPJ nº 21.103.364/0001-77, MJ nº 08071.026564/2014-54 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 29/10/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2014, Endereço: Rua dos Estados, n.º 100, bairro Centro, na cidade de Sorriso/MT, CEP: 78.890-000, email: osctupa@gmail.com Nome do responsável pelo projeto: Cargo / Função: Presidente: ZILTON MARIANO DE ALMEIDA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG sob n.º 5844526-6 SSP/PR e CPF sob nº 250.672.008-12. LEIA-SE: Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), CNPJ nº 21.103.364/0001-77, MJ nº 08071.026564/2014-54 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 29/10/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2014, Endereço: Rua dos Estados, n.º 100, bairro Centro, na cidade de Sorriso/MT, CEP: 78.890-000, email: osctupa@gmail.com Nome do responsável pelo projeto: Cargo / Função: Presidente: NEREU NRESOLIN, brasileiro, portador da cédula de identidade RG sob n.º 305.49264 SESP/MT e CPF sob nº 332.670.309-00.

AVISO DE RESULTADO DO

CREDENCIAMENTO DA INEXIGIBILIDADE 024/2021

A Prefeitura Municipal de Sorriso - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Porto Alegre, n.º 2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, o RESULTADO do CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, EXECUÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, SUAS APROVAÇÕES EM ÓRGÃOS COMPETENTES, E ORÇAMENTO DE OBRAS EM CARÁTER EVENTUAL, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. INABILITADA: ANGELIZE DA SILVA BAPTISTA, CPF Nº 037.071.771-65 AMANDA ALVES SALDANHA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 009/2022

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, torna público aos interessados que se fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022, através do JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL e consequente contratação, pelo regime de empreitada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE NO MUNICIPIO DE SORRISO-MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXO. A abertura ocorrerá às 08H30M (Horário oficial de Sorriso MT), DO DIA 13 DE JULHO DE 2022, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Porto Alegre, nº 2.525, Centro, na cidade de Sorriso - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.go.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 13h00 ou através do telefone (66) 3545-4700.

AMANDA ALVES SALDANHA - Presidente Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N. º 009/2022

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, torna público aos interessados que se fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022, através do JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL e consequente contratação, pelo regime de empreitada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DE SORRISO-MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXO. A abertura ocorrerá às 08H30M (Horário oficial de Sorriso MT), DO DIA 30 DE JUNHO DE 2022, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Porto Alegre, nº 2.525, Centro, na cidade de Sorriso - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.go.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 13h00 ou através do telefone (66) 3545-4700.

AMANDA ALVES SALDANHA - Presidente Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N. º 010/2022

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, torna público aos interessados que se fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022, através do JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL e consequente contratação, pelo regime de empreitada, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL EGÍDIO JOSÉ PREIMA, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXO. A abertura ocorrerá às 08H30M (Horário oficial de Sorriso MT), DO DIA 01 DE JULHO DE 2022, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Porto Alegre, nº 2.525, Centro, na cidade de Sorriso - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.go.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 13h00 ou através do telefone (66) 3545-4700.

AMANDA ALVES SALDANHA - Presidente Comissão Permanente de Licitação.

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