Legislação

D.O. nº28600 de 09/10/2023
Extrato do Segundo Termo Aditivo 072-2021 - ADSERVI

D.O. nº28600 de 09/10/2023

EXT. TERMO DE FOMENTO 1278 - 2023 - INSTITUTO THEMIS

D.O. nº28602 de 11/10/2023
T. Doação - Diversos 17

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1278-2023 SETASC e INSTITUTO THEMIS.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/06088.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Themis.

OBJETO: A presente proposta tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes em regime de mútua cooperação para a realização do Projeto Anjos da Música, que visa a utilização da música, em suas diversas modalidades, como ferramenta de socialização entre as crianças e adolescentes, buscando principalmente aquelas que se encontram em estado de vulnerabilidade social. Oferecer aos participantes a pratica musical para além da formação técnica, buscando a integração social, o desenvolvimento mental, cognitivo, ético e artístico, bem como proporcionar condições para o crescimento humano.

ASSINATURA: 05/10/2023.

VALOR DE REPASSE: R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41 / 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.001525-6 / 22101.0001.23.001524-8

EMENDA PARLAMENTAR: 018-2023 - Dep. Elizeu Nascimento

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Vinicius Eiky Pinheiro Yoshida - Presidente do Instituto Themis.

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D.O. nº28600 de 09/10/2023Extrato do Segundo Termo Aditivo 072-2021 - ADSERVI

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EXT. TERMO DE FOMENTO 1278 - 2023 - INSTITUTO THEMIS

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Extrato do Segundo Termo Aditivo 072-2021 - ADSERVI

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T. Doação - Diversos 17