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D.O. nº28597 de 04/10/2023
Portaria Conjunta nº 1003 -2023 -SEMA-SINFRA - Contrato 006-2023-JRM Construções Ltda.
D.O. nº28599 de 06/10/2023

Portaria n.42.2023.GSALARH.SEMA-MT

D.O. nº28600 de 09/10/2023
Portaria nº 1.044 -2023 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047-2021 - ORBENK

PORTARIA Nº 42/2023/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e;

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Nidoval Rodrigues Silva Junior - matrícula nº 203659, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Florestais, no período compreendido entre os dias 06/10/2023 a 14/10/2023, em substituição ao Coordenador de Recursos Florestais, André Luiz Bressiani da Silva - matrícula nº 298600, que estará em gozo de compensação por serviço excedente.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 06/10/2023.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05/10/2023.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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