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D.O. nº28596 de 03/10/2023
AVISO PUBLICAÇÃO - PE 022/2023 - RP PASSAGENS TERRESTRES - 2a REPETIÇÃO
D.O. nº28599 de 06/10/2023

Termo de Homologação PE 018 2023 SEPLAG

D.O. nº28603 de 16/10/2023
AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO - 17.10.2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 145 c/c 220, do Decreto Estadual nº 1.525, de 23/11/2022, declara FRACASSADO o item 01, ADJUDICA o item 02 e HOMOLOGA o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 018/2023/SEPLAG, Processo Administrativo SEPLAG-PRO-2023/00526, o qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matérias em jornais de grande circulação diária estadual e nacional, para atender à demanda de publicação dos atos normativos e não normativos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, em conformidade com o resultado de licitação do Pregoeiro Oficial da SEPLAG.

Cuiabá, 28 de setembro de 2023.

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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