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D.O. nº28528 de 27/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015 2023 IMPÉRIO SOLUÇÕES
D.O. nº28599 de 06/10/2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2018 - OI S.A

D.O. nº28635 de 05/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO 046-2023 - SEDEC

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 013/2018/SEDEC

PROCESSO N°: SEDEC-PRO-2023/01376

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - CNPJ n° 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Oi S.A - CNPJ: 76.535.764/0001-43

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional por 06 (seis) meses, contados a partir de 05/10/2023 até 04/04/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4° c/c art. 24, inc. IV, ambos da Lei n° 8.666/93.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101.2007.3390.39.00.17590000.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC - CONTRATANTE - ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR e ROBERTO WAGNER SANDRIN - Oi S.A - CONTRATADA.

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