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D.O. nº28600 de 09/10/2023
06-10-EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 1528-2023-FUNDES-SEDEC x FCDL
D.O. nº28602 de 11/10/2023

EXTRATO DO CONTRATO 039-2023-SEDEC - BTM

D.O. nº28603 de 16/10/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2023- MTI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2023/01377

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Claudio José da Silva Junior. - CNPJ: 13.916.553/0001-30

OBJETO: 1.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de espaço com montagem para participação como expositor da BTM -BRAZIL TRAVEL MARKET, que será realizada no período de 19 e 20 de outubro no Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza - CE, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência, constantes do Processo SEDEC-PRO-2023/01377.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, Art. 74, inc. I, c/c Art. 75, inc II, ambos da Lei n° 14.133/2021.

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17101, programa: 385, Projeto Atividade: 2011, Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fonte: 17590000.

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. 14.133/2021.

ASSINATURA: 10/10/2023

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - CLAUDIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR - Claudio José da Silva Junior- Contratada.

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